Não é de hoje que a vida da deputada federal Carla Zambelli parece um roteiro de filme de suspense político. E a cena, desta vez, se desenrola do outro lado do Atlântico. Nesta quarta-feira (27), ela voltou a ser o centro das atenções em um tribunal italiano – sim, italiano – para mais um capítulo do processo que a envolve no famoso caso do confronto com um homem nas ruas de São Paulo, em 2022, onde portava uma arma.
O que um caso brasileiro está fazendo sendo julgado na Itália? A pergunta, que não quer calar, tem uma resposta mais simples do que parece: o princípio da jurisdizione universale. Basicamente, a Justiça italiana entende que certos crimes, ainda que cometidos fora do seu território, podem ser por ela julgados. E foi exatamente essa brecha que permitiu que a ação contra Zambelli, movida por uma organização de direitos humanos, seguisse em Roma.
A sessão de hoje foi, na verdade, mais técnica do que espetaculosa. Os advogados de defesa da parlamentar entraram com um pedido insistente: a anulação de todo o processo. A alegação? De que a justiça da Itália simplesmente não teria competência para julgar um fato ocorrido no Brasil, envolvendo uma cidadã brasileira. Um argumento previsível, mas crucial para tentar frear a ação.
Um longo caminho até aqui
O episódio que desencadeou toda essa trama judicial – e midiática – aconteceu em outubro de 2022, no calor das eleições. Um vídeo, que viralizou na velocidade da luz, mostrava Zambelli, armada, perseguindo e ameaçando um homem após uma discussão política. A imagem da parlamentar empunhando a arma em plena via pública chocou o país e gerou uma enxurrada de reações.
No Brasil, as investigações rolaram, mas acabaram arquivadas pela Justiça eleitoral. O caso, no entanto, ganhou asas e atravessou o oceano. A ONG É Possível enxergou na legislação italiana uma chance de levar adiante a acusação, baseando-se no tal princípio da universalidade. E deu certo. Desde o ano passado, a máquina judicial italiana começou a se mover.
Zambelli, que nega veementemente qualquer irregularidade, já compareceu a outras audiências. Ela defende que agiu em legítima defesa em um momento de suposta ameaça. Seus defensores no Brasil tratam o processo na Itália como uma aberração jurídica, um teatro com motivações puramente políticas.
E agora, o que esperar?
Com o pedido de nulidade sobre a mesa, a bola da vez está com os juízes italianos. Eles precisam decidir se o caso tem, de fato, pernas para andar por lá ou se será mandado de volta para seu país de origem. Especialistas em direito internacional torcem o nariz para a situação – uns acham um precedente perigoso, outros veem como uma aplicação válida, ainda que rara, do princípio.
Enquanto a decisão não sai, o caso segue como um fantasma na carreira da deputada. Um lembrete constante de que, na era digital, as fronteiras jurídicas podem ficar bem tênues. Para bem ou para mal.
O próximo ato dessa novela sem fim está marcado para daqui a alguns meses. Até lá, muita especulação e poucas certezas – como aliás, não poderia deixar de ser no mundo da política.
