Pois é, o Tribunal de Contas da União resolveu apertar os parafusos — e não foi pouco. Na verdade, foi uma daquelas decisões que ecoa pelos corredores de Brasília e deixa todo mundo de orelha em pé. O TCU basicamente deu um ultimato: quer um plano de ação robusto, transparente e, acima de tudo, eficaz para o programa Pé de Meia.
Nada de jogar para torcida ou fazer nas coxas. A ordem é clara: o governo precisa apresentar, e logo, uma estratégia que inclua desde a avaliação criteriosa dos efeitos do programa — quem de fato está sendo beneficiado? — até um sistema de controle que impeça irregularidades. Porque sim, a gente já viu muito projeto social virar pó — ou pior, virar desvio.
O que o TCU quer, ponto a ponto
Não é só discurso. A determinação do Tribunal é específica, quase cirúrgica. Eles exigem, por exemplo:
- Um cronograma realista — desses que se cumprem, não só enfeitam papel;
- Mecanismos de monitoramento contínuo, porque fiscalização não pode ser só no final;
- Indicadores claros para medir o impacto real do programa nas vida das pessoas;
- E, claro, um canal aberto para apurar e corrigir possíveis falhas — antes que virem notícia ruim.
Nada disso é surpresa, claro. Quem acompanha os bastidores da administração pública já esperava por uma movimentação assim. O Pé de Meia é daqueles programas que podem fazer diferença, mas só se bem executados. Senão, vira letra morta — ou pior, motivo de CPI.
E agora, como fica?
O governo tem prazo, é claro. Não dá para empurrar com a barriga — o TCU não deixa. A expectativa é que o Ministério da Educação, que coordena o programa, se mexa rápido. Mas sabe como é: entre a expectativa e a realidade… bem, às vezes cabem uns desvios.
O que pega, no fim das contas, é que programas sociais dependem de credibilidade. E credibilidade se conquista com transparência e resultado — não com promessa. O TCU, ao menos, parece disposto a cobrar isso. Resta saber se o executivo vai corresponder.
Enquanto isso, a sociedade fica de olho. Afinal, é dinheiro público — e sonho de muita gente — que está em jogo.
