Pela segunda vez consecutiva, o Tribunal de Justiça paulista enterrou de vez aquela ideia — no mínimo curiosa — de liberar geral o barulho em estádios e shows pela cidade. A decisão? Inconstitucional, ponto final.
Não é de hoje que a Câmara Municipal tenta emplacar esse jabuti, mas parece que a justiça não engole essa história. Dessa vez, os desembargadores foram categóricos: a tal lei, aprovada pelos vereadores, simplesmente não cola. E olha que o debate já rende — e muito.
O que dizia a polêmica proposta?
Basicamente, o projeto queria afrouxar as regras de ruído em eventos esportivos e culturais. Imagine só: estádios com som no talo, shows até altas horas, e os vizinhos? Que se virem. Pois é… A justiça não só achou abusivo como rasgou o documento juridicamente.
Não é a primeira vez que isso rola. Em 2023, uma tentativa similar foi barrada — mesma história, mesmo destino. E agora, em 2025, a corte manteve o veredito: a cidade não pode virar uma terra sem lei do decibel.
E os vereadores, hein?
Bom, a bancada que apoiou a proposta alega que queriam "modernizar" a legislação e "estimular" a economia do entretenimento. Mas os ministros do TJ não caíram nessa. Pra eles, não dá pra passar por cima do direito ao sossego — um princípio constitucional, diga-se de passagem.
E tem mais: a relatoria do caso foi enfática. Disse, nas entrelinhas, que legislar sobre barulho não é competência do município sozinho. Tem que respeitar as normativas federais e, claro, a Constituição.
Ou seja: São Paulo segue com suas regras de ruído firmes e fortes. E quem mora perto de estádios e casas de show pode, pelo menos por enquanto, respirar aliviado.
Resta saber se os vereadores vão insistir no tema ou se finalmente vão deixar essa jabuticaba jurídica de lado. A opinião pública, claro, já escolheu um lado — e não é o do som alto.
