Eis que o Supremo Tribunal Federal resolveu entrar no jogo político de Itaguaí — e que entrada! Nesta terça-feira, 27 de agosto de 2025, os ministros da mais alta corte do país tomaram uma decisão que ecoou pelos corredores da prefeitura municipal: arquivem tudo, acabou o circo.
O caso, que vinha se arrastando como novela das nove, foi simplesmente encerrado por falta de base legal. Não é incrível como processos assim conseguem consumir tempo e recursos públicos antes mesmo de alguém questionar se fazem sentido?
Os detalhes que você precisa saber
A decisão saiu da Segunda Turma do STF, com o ministro Edson Fachin relatando o caso. A votação foi unânime — sim, todos os ministros concordaram —, o que raramente acontece nesse tipo de questão polêmica.
O imbróglio todo começou com uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PTB, que contestava a legalidade do processo de impeachment em curso. O partido argumentava, com certa razão, que a coisa toda estava cheia de vícios desde o início.
O que dizia a ação
O cerne da questão era simples: o legislativo municipal teria ultrapassado seus limites ao iniciar o processo sem observar devidamente o regimento interno da Câmara de Vereadores. Coisa séria, não?
O PTB sustentava que o presidente da Casa legislativa simplesmente ignorou as regras do jogo — e o STF concordou plenamente. Fachin e seus pares entenderam que não havia mesmo justificativa legal para manter o processo de impeachment de pé.
E agora, José?
Com a decisão do Supremo, o processo está oficialmente enterrado. Nem chegaram a analisar o mérito das acusações contra o prefeito porque o problema estava na forma, não no conteúdo.
É aquela velha história: de que adianta ter razão no fundo se o caminho até lá está todo errado? O direito processual existe por um motivo, gente.
O caso voltou para as mãos do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, que determinou o imediato cumprimento da decisão. A ordem já foi comunicada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — que agora precisa arquivar o caso de vez.
E assim se encerra mais um capítulo da turbulenta política fluminense. Itaguaí respira aliviada, pelo menos por enquanto. A oposição, claro, não deve ficar satisfeita, mas contra decisão unânime do Supremo não há muito o que fazer.
Resta saber se essa vitória judicial se traduzirá em capital político para o prefeito. Nas ruas, a população observa — muitas vezes com ceticismo — esses embates entre Poderes que mais parecem brigas de família.
