Parece que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar uma trégua ao bolso dos brasileiros — e não foi pouco! Numa jogada que pegou muitos de surpresa, a corte barrou a cobrança retroativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) entre junho e julho deste ano. Quem já estava se preparando para desembolsar a mais pode respirar aliviado.
Pra quem não tá ligado no rolo, a treta começou quando o Banco Central resolveu aumentar a alíquota do IOF sobre câmbio e crédito. Só que, pasme, queriam cobrar o valor maior até mesmo nas operações feitas antes do aumento. Tipo, aquela velha história de mudar as regras do jogo no meio da partida — e ainda cobrar ingresso retroativo. Absurdo, né?
STF não engoliu a manobra
Os ministros do Supremo, com uma canetada só, cortaram o barato da Receita. A decisão foi unânime — coisa rara nesses tempos polarizados. O relator, ministro André Mendonça, foi direto ao ponto: "Não cabe ao fisco criar obrigações tributárias retroativas". Em outras palavras: querem cobrar o que não era devido? Nem pensar!
E olha que a jogada ia render uma grana preta aos cofres públicos — estima-se que seriam arrecadados R$ 1,2 bilhão a mais. Mas, como diz o ditado, nem tudo que reluz é ouro. Principalmente quando vem às custas do contribuinte.
O que isso significa na prática?
- Quem fez operações de câmbio ou crédito entre 1º de junho e 17 de julho não paga a diferença
- Bancos e instituições financeiras precisam ajustar seus sistemas (e contas)
- Governo perde uma receita extra que já contava como certa
Pra ser sincero, a decisão chega como um alívio — principalmente num momento em que todo centavo conta. Com a economia dando sinais de cansaço e os juros ainda nas alturas, qualquer cobrança extra pesa no orçamento das famílias e empresas.
E aí, o que você acha? Justiça sendo feita ou interferência indevida no poder de tributar? Uma coisa é certa: quando o STF entra em campo, o jogo muda — e dessa vez, parece que foi pro nosso lado.
