AGU pressiona STF para reativar decretos do IOF
Em nova manobra jurídica, Advocacia-Geral da União reforça pedido ao Supremo para retomar cobrança de tributo. Entenda o impasse e o que está em jogo.
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Supremo Tribunal Federal realiza audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre polêmica tributária. Entenda os impactos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (14) uma audiência para tentar conciliar governo e Congresso sobre a cobrança do IOF. Saiba os detalhes do conflito e o que está em jogo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a legalidade do IOF. Saiba os detalhes do caso e como a audiência de conciliação pode impactar os contribuintes.
O Supremo Tribunal Federal tem realizado audiências de conciliação para resolver disputas relacionadas ao IOF. Saiba como funcionam e por que estão em alta.
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
Ministro do STF adia decisões sobre tributo e busca acordo. Em SP, suspeito admite facilitar invasão a sistema financeiro. Saiba os detalhes!
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo e do Congresso e determina audiência de conciliação para resolver impasse jurídico.
Ministro do STF suspende decretos que alteravam cobrança do IOF e marca audiência para tentar acordo entre União e bancos. Decisão impacta setor financeiro.
Ministro do STF busca diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar crise institucional. Entenda os detalhes.
Ministro do STF suspende decretos que alteravam regras do IOF e convoca audiência para tentar acordo entre União e Estados. Decisão impacta setor financeiro.
Ministro da Fazenda comemora iniciativa do STF que pode destravar imposto sobre operações financeiras. Entenda o impacto.
Ministro do STF convoca partes para tentar acordo sobre cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras. Decisão pode impactar economia e contribuintes.
Ministro do STF definiu data para tentativa de acordo sobre a taxação de operações financeiras. Entenda os detalhes e o impacto da decisão.
Representantes do governo brasileiro discutem soluções para a crise do IOF em encontro internacional em Portugal. Saiba os detalhes!
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma solução conciliatória para a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba os detalhes e impactos.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência de conciliação nesta terça-feira (24) para discutir o ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS. Saiba mais sobre o caso e os próximos passos.
Evento em Boa Vista oferece atendimento gratuito para resolver conflitos familiares e jurídicos de forma ágil e sem burocracia.
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Operação visa combater focos de dengue e melhorar a qualidade de vida no município. Saiba detalhes!
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Fortaleza recebe mutirão gratuito de castração para cães e gatos. Veja os requisitos e locais para garantir o procedimento para seu pet.
Ministro do STF marca reunião para debater responsabilização por irregularidades na Previdência Social. Saiba os detalhes.
Supremo Tribunal Federal busca conciliação entre vítimas de golpes na Previdência e governo. Saiba como isso pode afetar milhares de brasileiros.
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Mutirão da Serasa em SC oferece oportunidade para renegociar dívidas e sair do vermelho. Saiba como participar!
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