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Pais separados poderão deduzir gastos com filhos no IR
Projeto de lei aprovado permite que pais separados deduzam despesas com filhos no IR. Saiba como funciona e quem pode se beneficiar.
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Um novo projeto de lei busca proibir influenciadores de fazerem propaganda de cassinos online e plataformas de apostas. Entenda os impactos e as justificativas por trás da proposta.
Bíblia nas escolas de BH: nova lei entra em vigor
Lei que autoriza o uso da Bíblia em escolas públicas de Belo Horizonte começa a valer. Entenda os impactos e as discussões sobre a medida.
Como Virgínia e Zé Felipe dividirão fortuna de R$ 750 mi
Descubra os detalhes da divisão patrimonial do casal Virgínia e Zé Felipe, incluindo mansões, aviões e uma fortuna de R$ 750 milhões.
SP proíbe confinamento de cães e gatos
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que proíbe o confinamento de cães e gatos em espaços inadequados. Saiba os detalhes!
Brad Pitt critica perguntas invasivas pós-divórcio
Ator critica abordagem da mídia sobre sua vida pessoal e revela como lida com a exposição excessiva pós-separação de Angelina Jolie.
Como superar a dor do divórcio: conselhos de especialistas
Especialistas em saúde mental dão dicas valiosas para enfrentar o luto emocional após o fim de um relacionamento. Saiba como reconstruir sua vida com saúde emocional.
Câmara aprova aumento de pena para crimes contra saúde
Projeto de lei que aumenta a punição para agressões a médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde é aprovado na Câmara. Medida busca coibir violência em hospitais e unidades de atendimento.
Tocantins proíbe ligações automáticas de telemarketing
Nova lei no Tocantins visa proteger consumidores contra ligações automáticas e insistentes de telemarketing. Saiba como a medida impacta o dia a dia da população.
Multa de R$ 37 mil por maus-tratos a animais em SP
Deputados aprovaram projeto que prevê punição severa para maus-tratos a animais em São Paulo. Saiba o que é permitido e o que pode render multa.
Câmara aprova Lei do Mar para conservação costeira
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados estabelece medidas para proteção ambiental e desenvolvimento sustentável em municípios litorâneos. Entenda os impactos!
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Moradores de Santos terão a oportunidade de opinar sobre a nova legislação que vai definir regras para construções e desenvolvimento urbano na cidade. Saiba como participar!
França aprova lei que autoriza eutanásia
Deputados franceses votaram a favor da legalização da eutanásia, um tema polêmico que divide opiniões. Saiba como a nova lei funciona e seus impactos.
SP rebatiza sala financiada por Lei Rouanet
A mudança de nome de um espaço cultural em São Paulo, mantido por incentivos fiscais, gera debate sobre o uso de recursos públicos na cultura.
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O governo de São Paulo inaugurou um novo espaço cultural financiado pela Lei Rouanet, promovendo arte e diversidade na capital paulista.
Fake: Bolsonaro não sancionou lei sobre descontos do INSS
Circula nas redes sociais uma informação falsa de que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria sancionado uma lei que impede o INSS de verificar descontos realizados por entidades. Confira os fatos!
Câmara aprova urgência para projeto sobre crime organizado
Proposta que trata organizações criminosas como terroristas avança na Câmara com regime de urgência. Saiba como isso pode afetar a segurança pública no Brasil.
Lei amplia atividade delegada para PMs em Rio Preto
Nova legislação sancionada em Rio Preto permite que policiais militares realizem atividades delegadas, aumentando a eficiência na segurança pública.
Texas proíbe redes sociais para menores de 18 anos
Novas regras no Texas restringem acesso de adolescentes a plataformas digitais. Entenda os impactos e as polêmicas por trás da decisão.
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Nova lei garante direitos trabalhistas e benefícios para pais enlutados. Saiba como funciona e quem tem direito.
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MT multa descarte de lixo e paga por denúncias
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Itália promulga nova legislação sobre cidadania que afeta diretamente mais de 32 milhões de brasileiros. Descubra como as regras mudaram e quem pode ser beneficiado.
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