Novo marco legal para setor aquaviário em análise no Brasil
Proposta em análise no Congresso promete modernizar a legislação do setor aquaviário, impulsionando investimentos e eficiência logística. Entenda os impactos!
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Ageo Terminas capta R$ 154 mi em debêntures
A Ageo Terminas, empresa especializada em logística portuária, levantou R$ 154 milhões em debêntures de infraestrutura. Saiba como os recursos serão aplicados e o impacto no setor.
Portos no Brasil: Mercado, Tráfico e Tecnologia
Descubra como os portos brasileiros se tornaram centros estratégicos para o comércio, o combate ao tráfico e a inovação tecnológica.
Fiscalização em Santarém coibe ocupações irregulares
A SEMTPA realiza operações para coibir construções ilegais na região portuária de Santarém, garantindo segurança e ordem urbana.
Porto de São Sebastião lança base offshore permanente
O Porto de São Sebastião inicia um projeto pioneiro de base offshore permanente, promovendo desenvolvimento econômico e logístico na região.
Café: infraestrutura portuária em debate no ES
Especialistas e produtores debatem os desafios e oportunidades da logística portuária para o café no Espírito Santo, um dos maiores exportadores do Brasil.
STF debate responsabilidade de redes por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia discussão polêmica sobre a responsabilidade das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda os impactos!
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Entenda os principais pontos e impactos da decisão.
Retrocessos em direitos humanos no Congresso Nacional
Análise detalhada sobre os recentes retrocessos em direitos humanos no Congresso Nacional e seus impactos na sociedade brasileira.
Exame toxicológico na 1ª habilitação: o que muda?
Novas regras para exames toxicológicos em motoristas podem entrar em vigor. Entenda as mudanças e os impactos na segurança no trânsito.
Pena de 20 anos para ecocídio: proposta do Ministério da Justiça
Novo projeto do Ministério da Justiça busca criminalizar danos ambientais graves com penas severas. Entenda o que muda na legislação.
Porto de Parintins será ampliado para cruzeiros
O governo federal anunciou a expansão do porto de Parintins, no Amazonas, para atrair navios de maior porte e cruzeiros turísticos. Saiba mais sobre os impactos econômicos e turísticos da obra.
Reino Unido legaliza eutanásia para casos terminais
Reino Unido dá um passo significativo na discussão sobre o direito à morte digna com a aprovação de lei que permite a eutanásia em casos terminais.
Reino Unido aprova legalização do suicídio assistido
Parlamento britânico aprova legislação que permite o suicídio assistido sob condições específicas. Medida gera debates éticos e divide opiniões.
Soltar balões: prática ilegal aumenta no inverno
Apesar de proibida por lei, a tradição de soltar balões cresce nesta época do ano, trazendo riscos de incêndios e acidentes. Entenda os perigos e as penalidades.
Nova regra para trabalho em feriados já está valendo
Descubra como a nova legislação sobre trabalho em feriados está sendo aplicada no Brasil e quais são os direitos dos trabalhadores.
Nova Lei do Silêncio é aprovada em Cuiabá
Câmara Municipal de Cuiabá aprova nova legislação sobre poluição sonora. Entenda as mudanças e como elas afetam o dia a dia da população.
MP-RJ contra cartazes antiaborto em saúde pública
Ministério Público do Rio de Janeiro entra com ação para impedir a veiculação de materiais contra o aborto na rede pública de saúde, conforme determina nova legislação estadual.
Lei proíbe testes em cães e gatos com prisão até 5 anos
Legislação recente criminaliza práticas cruéis contra animais domésticos, com penalidades severas para quem desrespeitar a norma. Entenda os detalhes.
Nova lei restringe saidinha temporária em Rio Preto
Legislação recente impõe limites ao benefício da saidinha temporária para presos em São José do Rio Preto. Saiba como isso afeta o sistema prisional.
Lei do Silêncio em Cuiabá terá regras por tipo de evento
Cuiabá implementa regras diferenciadas na Lei do Silêncio, adaptando-se a diversos tipos de eventos. Entenda como funciona!
STF decide sobre proibição de aditivos em cigarros
Supremo Tribunal Federal analisa resolução da Anvisa que veta aromas e sabores em cigarros. Entenda os impactos na saúde pública e no mercado.
Dia do Turista: conheça seus direitos ao viajar
No Dia Nacional do Turista, uma advogada especialista explica os direitos que todo viajante deve conhecer para evitar problemas e garantir uma viagem tranquila.
Redes sociais e responsabilização: o debate no Brasil
Entenda como as redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais e os desafios legais envolvidos nesse debate crucial para a sociedade digital.
STF decide responsabilizar redes sociais por posts
Ministro Alexandre de Moraes votou a favor de responsabilizar plataformas por conteúdo publicado por terceiros. Decisão do Supremo já tem maioria formada e pode impactar o futuro das redes no Brasil.
Curso forma agentes para segurança portuária no litoral
Novos agentes participam de treinamento para atuar na guarda portuária, visando maior segurança e eficiência nas operações do Porto de Santos.
5 Pontos Essenciais para Consultoria Tributária em 2025
Descubra os principais desafios e oportunidades para quem atua com consultoria tributária em 2025. Fique por dentro das tendências e estratégias para se destacar no mercado.
Portos batem recorde de movimentação pelo 2º mês seguido
Movimentação portuária brasileira atinge números históricos, impulsionada pelo aumento das exportações e eficiência operacional. Saiba mais!
STF responsabiliza redes sociais por conteúdo ofensivo
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Segurança jurídica: impactos nos negócios e na população
Especialista explica a importância da segurança jurídica para o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos cidadãos. Entenda os impactos!
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