A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (SEMTPA) está intensificando as fiscalizações na área portuária de Santarém, no Pará, com o objetivo de coibir ocupações irregulares que colocam em risco a segurança e a organização urbana da região.
Segundo informações da prefeitura, as ações visam identificar e notificar proprietários de terrenos onde há construções ilegais, além de orientar a população sobre os riscos dessas ocupações. A SEMTPA alerta que as irregularidades podem levar a desastres ambientais e comprometer a infraestrutura local.
Operações em andamento
As equipes da SEMTPA estão percorrendo a região portuária, realizando vistorias e emitindo autuações quando necessário. A secretaria reforça que a regularização fundiária é essencial para o desenvolvimento ordenado da cidade.
Impacto na comunidade
Moradores da área destacam a importância das fiscalizações para garantir a segurança e a preservação do espaço público. "É fundamental que haja controle para evitar invasões e problemas futuros", comenta um residente local.
A SEMTPA informou que continuará com as operações de fiscalização nos próximos meses, em parceria com outros órgãos municipais, para garantir o cumprimento das normas urbanísticas.
