Livro homenageia ministra Nancy Andrighi do STJ
Obra celebra a carreira da ministra Nancy Andrighi, destacando sua contribuição para o Direito brasileiro e seu legado no Superior Tribunal de Justiça.
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Santarém recebe 1ª Jornada de Direito Administrativo Militar
A cidade de Santarém, no Pará, recebeu a primeira edição da Jornada de Direito Administrativo Militar, um evento que discutiu temas relevantes para a área jurídica e militar. Confira os detalhes!
Judiciário debate lacunas legais no esporte brasileiro
Encontro reúne especialistas para discutir desafios jurídicos no esporte nacional e propor melhorias na legislação. Entenda os impactos!
O que fazer ao receber PIX por engano? Advogado explica
Entenda as consequências legais de não devolver valores recebidos indevidamente e como agir corretamente nessa situação.
Professor absolvido em caso de assédio: Justiça explica decisão
Tribunal entendeu que contato físico, sem intenção de constranger, não caracterizou assédio sexual. Caso gera debate sobre limites do contato profissional.
Gilmar Mendes defende regulação de redes sem censura
Ministro do STF afirma que regular plataformas digitais não significa censura, mas proteção contra abusos. Entenda os argumentos.
Justiça do DF decide a favor de pai em caso de batismo sem consentimento
Uma mãe acionou a Justiça do Distrito Federal após o pai batizar o filho sem sua autorização. O caso ganhou repercussão e terminou com a decisão judicial favorável ao pai. Entenda os detalhes!
Vampeta aciona Justiça contra INSS por benefício negado
Ex-jogador de futebol Vampeta move processo contra o INSS após negativa de benefício. Entenda o caso e as repercussões.
Procuradora alagoana recebe apoio para vaga no STJ
Grupo de mulheres influentes no Brasil se mobiliza para apoiar a procuradora de Alagoas em sua candidatura ao Superior Tribunal de Justiça. Entenda a importância desse movimento.
Processo seletivo para professores eventuais em Cordeirópolis
Processo seletivo oferece oportunidades para profissionais da educação atuarem temporariamente na rede municipal. Inscrições abertas até 14 de junho.
Cachorro de apoio a autista vence batalha judicial e viaja
Após disputa judicial, cachorro de apoio emocional consegue viajar com família do Rio de Janeiro para Portugal. Saiba como a justiça garantiu esse direito!
Feira da Educação movimenta Campo Grande neste sábado
Evento gratuito reúne exposições, oficinas e palestras para promover a educação pública no Rio de Janeiro. Confira os destaques!
Multas vão financiar CNH para baixa renda
Projeto aprovado na Câmara destina recursos de multas de trânsito para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. Entenda os detalhes e impacto social.
Flutuação econômica impacta IGP-M e mercado imobiliário
Especialista em direito imobiliário explica os efeitos da variação econômica no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e como isso afeta compradores e vendedores.
Pós em Direito e Tecnologia: proteção de dados na Unifor
Descubra como a pós-graduação em Direito e Tecnologia da Unifor pode transformar sua carreira na era da proteção de dados.
Crime organizado afeta educação de crianças no RJ
Estudantes da rede pública no Rio de Janeiro enfrentam dificuldades para acessar escolas em áreas controladas por facções criminosas. Entenda os impactos na educação e os esforços para garantir o direito à aprendizagem.
Personal trainer indeniza aluno por vídeo sem autorização
Profissional foi multado por expor imagens de aluno em rede social sem consentimento. Entenda o caso e as implicações legais.
ABRADE empossa nova diretoria para biênio 2024-2026
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADE) empossou sua nova diretoria para o biênio 2024-2026. Confira os nomes e as prioridades anunciadas.
STF julga regras internacionais em sequestro de crianças
Supremo Tribunal Federal analisa aplicação de convenções internacionais em disputas de custódia envolvendo sequestro de menores. Decisão pode mudar jurisprudência.
Advogada mineira é referência em proteção de marcas
Conheça a trajetória inspiradora da advogada mineira que se destacou no direito empresarial e hoje é referência em proteção de marcas no Brasil.
Secretaria de Educação do DF entra na Justiça contra greve
Governo do Distrito Federal recorre à Justiça após sindicato de professores anunciar greve. Medida busca garantir aulas presenciais enquanto negociações salariais continuam.
Impacto da proibição do celular nas escolas brasileiras
Estudo mostra como a restrição do uso de smartphones em salas de aula afeta o desempenho acadêmico e o comportamento dos estudantes brasileiros.
Maioria dos alunos leva celular para escola, diz pesquisa
Pesquisa revela que, apesar das regras, alunos continuam levando smartphones para a escola e os utilizando durante as aulas. Entenda os impactos e as razões por trás desse comportamento.
Paciente vence judicialmente por tratamento de R$150 mil
Após longa disputa na Justiça, paciente consegue acesso a medicamento de alto custo para tratar dermatite atópica grave no Rio Grande do Norte.
Paulo Gonet critica STF sobre prisão em segunda instância
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, expressa preocupação com decisão do STF que anula prisões após condenação em segunda instância. Entenda o impacto na segurança pública e no sistema jurídico brasileiro.
TJ-MA reconhece 1º caso de multiparentalidade no MA
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu manter no registro civil os nomes dos pais biológicos e afetivos de uma criança, marcando o primeiro caso reconhecido de multiparentalidade no estado. Entenda o impacto dessa decisão histórica.
Salário-educação poderá ser usado para merenda escolar
Governo federal flexibiliza regras e permite que recursos do salário-educação sejam destinados à alimentação escolar em todo o país. Medida visa garantir nutrição adequada aos estudantes.
PIS/Pasep libera R$ 3,1 milhões para saque
Beneficiários do PIS/Pasep podem sacar valores a partir desta segunda-feira (26). Saiba como consultar e retirar o dinheiro.
Divórcio expresso: nova lei agiliza fim do casamento
Descubra como o divórcio expresso está revolucionando os processos judiciais no Brasil, eliminando a necessidade de separação prévia e acelerando a dissolução do casamento.
OAB lança plataforma para combater falsos advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma ferramenta online para verificar a autenticidade de profissionais e evitar fraudes. Entenda como funciona e proteja-se!
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