O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez duras críticas à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou prisões após condenação em segunda instância. Em declaração que viralizou nas redes sociais, Gonet classificou a medida como um retrocesso na luta contra a impunidade.
O que disse Paulo Gonet?
Em entrevista coletiva, o procurador foi enfático: "A decisão do STF representa um convite à impunidade e um golpe na credibilidade do sistema judicial brasileiro". Gonet destacou que a medida pode beneficiar criminosos de colarinho branco e enfraquecer o combate à corrupção.
Impacto na segurança pública
Especialistas em direito penal alertam para as consequências práticas da decisão:
- Aumento no tempo de duração dos processos criminais
- Dificuldade em executar penas mesmo após condenação
- Possível crescimento na sensação de impunidade na sociedade
Reações no meio jurídico
A declaração de Gonet dividiu opiniões entre juristas:
Favoráveis: Defensores argumentam que a Constituição garante o direito ao trânsito em julgado antes da prisão.
Contrários: Criticam o STF por ignorar anos de jurisprudência consolidada sobre o tema.
O que muda na prática?
Com a nova orientação do Supremo:
- Prisões só poderão ser executadas após esgotamento de todos os recursos
- Processos podem se prolongar por mais de uma década
- Autoridades condenadas permanecerão em liberdade durante apelações
