MPT processa supermercado na BA por irregularidades trabalhistas
MPT move ação contra rede de supermercados na Bahia por supostas violações trabalhistas. Empresa é acusada de descumprir normas e colocar lucro acima dos direitos dos funcionários.
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Descubra por que a autorização judicial para empréstimos envolvendo pessoas incapazes é essencial, mas pode transformar o processo numa verdadeira maratona burocrática. Entenda os meandros da lei e os cuidados necessários.
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Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Ministro do STF cassa direito de fala do defensor em mais um capítulo da tensão entre os dois. Entenda o que aconteceu e as possíveis consequências.
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
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Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
Um criminoso foi morto em troca de tiros com a PM após tentar roubar materiais de construção em uma obra. A ação ocorreu no interior de São Paulo.
Homem em fuga invadiu residência, enfrentou tropa de elite e acabou morto durante confronto. Saiba como tudo aconteceu.
Policiais militares apreenderam equipamento de monitoramento ilegal após intenso tiroteio em bairro da capital baiana. Confira os detalhes da operação.
Um violento confronto entre facções criminosas rivais agitou a comunidade Danon, em Nova Iguaçu. Saiba como a situação está sendo controlada.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar o processo envolvendo o Calvário para a Justiça da Paraíba. Saiba os detalhes e o que isso significa.
Um homem foragido da Justiça foi morto em um confronto com a polícia em Londrina. Saiba como aconteceu e o que dizem as autoridades.
Um homem morreu após um confronto com policiais no Morro do Alagoano, em Vitória. Saiba os detalhes do ocorrido.
Após serem soltos, militares são acusados pelo Ministério Público de Mato Grosso de forjar confronto com arma que matou o advogado Renato Nery. Caso choca Cuiabá e levanta debates sobre abuso de autoridade.
Um homem foi baleado após roubar um veículo em São Vicente, no litoral de São Paulo, e entrar em confronto com a polícia. Saiba os detalhes do ocorrido.
Dois policiais do BOPE foram mortos durante uma troca de tiros no Rio de Janeiro. A polícia busca um suspeito envolvido no crime.
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Homem acusado de gerenciar facção criminosa foi morto em tiroteio com a Polícia Militar no Espírito Santo. Operação faz parte de investigação sobre crimes na região.