Congresso quer regulamentar Big Techs no Brasil
Congresso brasileiro avança com proposta histórica para regular grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos para Google, Meta e outras gigantes do setor.
Category : Search result: projeto de lei palestinos
Domínio de cidades vira crime hediondo no Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara o domínio de territórios por facções criminosas aos crimes mais graves do país. Medida busca combater milícias e tráfico com penas mais severas.
Congresso regulamenta Big Techs: novas regras em debate
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete revolucionar o mercado digital brasileiro ao estabelecer regras rigorosas para as grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos dessa regulamentação histórica.
Câmara aprova fim da taxa para bagagem de mão
Em decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pode acabar com cobranças de companhias aéreas por bagagem de mão. Entenda os impactos para os consumidores brasileiros.
MDB lança projeto como alternativa à polarização em 2026
O Movimento Democrático Brasileiro apresenta iniciativa que promete ser uma terceira via na política nacional, buscando unir diferentes espectros ideológicos para as eleições de 2026.
Polo de Inovação em Barão Geraldo: projeto final na Câmara
Campinas está prestes a ganhar um hub tecnológico de alto nível em Barão Geraldo. Projeto em tramitação final na Câmara Municipal pode transformar a região em referência nacional em inovação.
Estivador faz greve de fome contra projeto de lei
Estivador do Porto de Santos inicia greve de fome em Brasília contra projeto que altera direitos trabalhistas do setor portuário. Protesto acontece em frente à Câmara dos Deputados.
Câmeras em salas de aula: projeto aprovado no DF
Saiba tudo sobre a instalação de câmeras em salas de aula da rede pública do Distrito Federal. Entenda os argumentos a favor, as críticas e como funcionará na prática esta medida que divide opiniões.
Câmara aprova coleta de DNA em custódia e mais prisão preventiva
Projeto aprovado na Câmara determina coleta de material genético durante audiências de custódia e amplia critérios para prisão preventiva. Entenda os impactos dessa mudança na segurança pública e nos direitos individuais.
Bragança Paulista empossa Governo Mirim com alunos
Estudantes da rede municipal assumem cargos públicos em projeto educativo que simula a gestão municipal. Iniciativa promove cidadania e educação política na prática.
Câmara acelera fim da cobrança por bagagem de mão
Em votação urgente, deputados avançam com proposta que pode acabar com a taxa de bagagem de mão nas companhias aéreas brasileiras. Entenda o que muda para os passageiros.
Bíblia como material paradidático em escolas de Salvador
Projeto de lei do vereador Pastor Márcio Cézar busca incluir a Bíblia Sagrada como material complementar na rede municipal de ensino de Salvador, gerando debate sobre educação e religião.
Motoristas de app podem recusar corridas em áreas perigosas
Comissão do Senado aprova projeto que garante segurança a motoristas de aplicativo. Entenda como a nova regra permite recusar serviços em locais com altos índices de criminalidade.
Profissionais da beleza combatem violência doméstica
Iniciativa pioneira capacita cabeleireiros, manicures e esteticistas para identificar sinais de violência contra mulheres durante atendimentos. Projeto transforma salões em espaços seguros de acolhimento.
PL proíbe taxa de bagagem de mão e avança na Câmara
Viajantes podem em breve respirar aliviados! Um PL que proíbe cobrança de bagagem de mão nas companhias aéreas ganha urgência na Câmara. Entenda como isso afeta seu bolso.
PL quer proibir importação de bananas no Brasil
Deputada do PL apresenta projeto para proibir importação de bananas e proteger agricultores brasileiros. Medida gera debate sobre impacto nos preços e soberania alimentar.
Projeto Muda o Mundo chega a Volta Redonda
Neste sábado, Volta Redonda recebe o projeto Muda o Mundo da TV Rio Sul. Evento gratuito oferece serviços sociais, doações e atividades para transformar vidas na região Sul Fluminense.
Escola ensina descarte correto do óleo de cozinha
Projeto inovador em colégio estadual do Rio de Janeiro capacita estudantes e familiares no descarte ecológico do óleo de cozinha, combatendo danos ambientais e promovendo sustentabilidade.
Palhaço goiano transforma vidas pela arte há 20 anos
Descubra a emocionante trajetória de um artista goiano que usa a palhaçaria para promover transformação social e levar alegria a comunidades carentes há duas décadas.
Assembleia do Piauí Lança Projeto Revolucionário
Iniciativa da Assembleia Legislativa do Piauí mobiliza participantes e apresenta projeto revolucionário com potencial de impactar positivamente toda a população piauiense. Saiba mais!
Egito reabre fronteira de Rafah para palestinos
Em decisão humanitária, Egito reabre fronteira de Rafah para permitir retorno de palestinos a Gaza. Medida traz alívio para famílias separadas pelo conflito.
Nova Lei Imigração Portugal: Mudanças para Brasileiros
Portugal implementa reforma migratória histórica que afeta diretamente a comunidade brasileira. Entenda as novas regras para vistos, trabalho e residência no país europeu.
Câmara pode votar urgência para bagagem de mão grátis
Projeto em tramitação na Câmara pode garantir gratuidade na bagagem de mão em voos domésticos. Entenda o debate que divide companhias aéreas e consumidores.
Bandeiras do Piauí iluminam as ruas de Teresina
As ruas de Teresina ganharam novas cores com a instalação de bandeiras do Piauí em pontos estratégicos. A ação faz parte do projeto governamental que visa fortalecer a identidade cultural e o desenvolvimento econômico do estado.
Mãe e filha retomam estudos e inspiram no Pará
História emocionante de duas mulheres que venceram barreiras e hoje inspiram outras através da educação em Santarém. Conheça essa jornada de transformação!
Renan: pontos polêmicos podem sair do IR
Em negociação no Congresso, relator do projeto de isenção de IR para até 2 salários mínimos admite retirar trechos controversos para viabilizar votação. Entenda os impactos!
Justiça dá 60 dias para fim de alagamentos no Parque do Povo
Moradores ganham vitória judicial que obriga prefeitura a apresentar projeto contra enchentes no principal parque da cidade. Decisão histórica dá ultimato para resolver problema crônico.
Oficina gratuita forma artesãos em Teresina
Projeto social oferece formação profissional e oportunidade de renda através do trabalho com madeira. Iniciativa já formou mais de 200 pessoas e combate o desemprego na capital piauiense.
Câmara aprova limite para eletrônicos infantis
Projeto de lei aprovado na Câmara estabelece que crianças de 2 a 6 anos só podem usar dispositivos eletrônicos com mediação ativa de adultos. Entenda o que muda e os impactos no desenvolvimento infantil.
Senado aprova proibição do aborto após 22 semanas
Comissão do Senado aprova projeto que restringe drasticamente o aborto no Brasil, eliminando exceções após a 22ª semana de gestação. Entenda as implicações dessa polêmica decisão.
Page 4 of 4