Nova lei assegura tratamento odontológico gratuito no Sistema Único de Saúde para mulheres que sofreram danos dentais por agressão. Medida representa avanço na reparação física e psicológica.
Santa Catarina vive momento histórico com lei que modifica dimensões territoriais e atualiza endereços em 164 municípios. Entenda os impactos práticos para moradores e empresas.
Comissão do Senado aprova projeto que garante segurança a motoristas de aplicativo. Entenda como a nova regra permite recusar serviços em locais com altos índices de criminalidade.
Deputados estaduais do Amazonas apresentam propostas legislativas inovadoras focadas em saúde preventiva, educação para o consumo consciente e preservação ambiental. Medidas buscam melhorar a qualidade de vida da população e proteger a biodiversidade amaz
Câmara Municipal de Teresina aprova projeto que estabelece vistoria obrigatória de brinquedos em instituições de ensino. Medida visa prevenir acidentes e proteger crianças.
Caso ocorreu em escola do Distrito Federal e expõe desafios da aplicação da lei que veta uso de aparelhos em instituições de ensino. Confronto terminou com registro de ocorrência policial.
Viajantes podem em breve respirar aliviados! Um PL que proíbe cobrança de bagagem de mão nas companhias aéreas ganha urgência na Câmara. Entenda como isso afeta seu bolso.
Prazo final se aproxima! Descubra como a nova lei espanhola facilita a obtenção da cidadania para descendentes de espanhóis e quais documentos são necessários para não perder essa oportunidade única.
Deputada do PL apresenta projeto para proibir importação de bananas e proteger agricultores brasileiros. Medida gera debate sobre impacto nos preços e soberania alimentar.
Tempo está se esgotando! Descubra tudo sobre o prazo final da Lei de Memória Democrática da Espanha e garanta seu direito à cidadania espanhola. Guia completo com prazos e requisitos.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso pode fortalecer o CADE no controle das gigantes de tecnologia. Entenda como essa mudança pode impactar o mercado digital brasileiro.
Caso de violência doméstica em Boa Vista revela gravidade de ameaças contra mulheres. Homem foi preso em flagrante após assediar e ameaçar de morte sua ex-companheira.
Um manifesto viral expõe como as grandes empresas de tecnologia transformaram a internet em um ambiente tóxico e degradado. Descubra os 5 principais problemas denunciados.
Portugal implementa reforma migratória histórica que afeta diretamente a comunidade brasileira. Entenda as novas regras para vistos, trabalho e residência no país europeu.
Projeto em tramitação na Câmara pode garantir gratuidade na bagagem de mão em voos domésticos. Entenda o debate que divide companhias aéreas e consumidores.
Governador Cláudio Castro sanciona lei que endurece critérios para saidinha de detentos no Rio de Janeiro. Medida exige bom comportamento comprovado e reduz benefícios para presos de facções.
Dados preocupantes revelam queda drástica nas operações da Lei Seca em Piracicaba. Especialistas alertam para riscos no trânsito enquanto números mostram redução de mais de um terço nas blitze de embriaguez ao volante.
Estado da Paraíba aprova lei pioneira que proíbe uso de reconhecimento facial em pessoas com transtorno do espectro autista. Medida visa proteger direitos e evitar discriminação.
Parlamento português aprova projeto que veta uso de véus islâmicos integrais em serviços públicos. Medida gera debate entre segurança e liberdade religiosa.
Descubra as principais decisões da Assembleia Legislativa do Pará que impactam diretamente a vida dos paraenses. De saúde à educação, veja o que foi aprovado.
Nova legislação no Piauí estabelece prazos obrigatórios para empresas realizarem a remoção da fiação aérea, combatendo os riscos de acidentes e melhorando a estética urbana. Medida visa modernizar a infraestrutura das cidades.
Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional lei municipal que proibia discussões sobre identidade de gênero e orientação sexual em instituições de ensino de Garanhuns, garantindo direito à educação inclusiva.
Investigação da Polícia Civil revela que contraventor foragido preparava detalhada fuga do país com documentos falsos e rota de escape. Saiba os detalhes!
Operação da Polícia Federal mira grupo suspeito de desviar recursos públicos destinados à cultura. Dois alvos foram afastados da prefeitura de Serra Branca.
Um ano após o falecimento de Liam Payne, ex-integrante do One Direction, o destino de sua fortuna permanece incerto. Descubra os detalhes sobre as dívidas, bens e o complexo processo de inventário que mantém a herança do astro indefinida.
Projeto de lei aprovado na Câmara estabelece que crianças de 2 a 6 anos só podem usar dispositivos eletrônicos com mediação ativa de adultos. Entenda o que muda e os impactos no desenvolvimento infantil.
Descubra os principais temas que o embaixador brasileiro nos EUA e o senador Marco Rubio discutirão em encontro crucial que pode redefinir relações bilaterais.
Comissão do Senado aprova projeto que restringe drasticamente o aborto no Brasil, eliminando exceções após a 22ª semana de gestação. Entenda as implicações dessa polêmica decisão.
A capital tocantinense passa a contar com celebração anual em homenagem aos atletas que fizeram história no esporte local. Nova lei visa inspirar futuras gerações e valorizar legado esportivo da cidade.
Supremo Tribunal Federal restabelece lei de Mato Grosso que permite produção agrícola familiar. Decisão histórica beneficia comunidades rurais e mantém proteção ambiental equilibrada.