Justiça do DF proíbe alimentar gatos de rua em condomínios
Decisão judicial gera polêmica ao multar mulheres que cuidavam de felinos em áreas comuns de condomínios de Brasília. Entenda o caso e as implicações.
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Projeto que multa doação de alimentos é criticado em Piracicaba
Um projeto de lei que pretende regulamentar doações de alimentos em Piracicaba gerou forte reação de entidades. OAB e CONSEA alertam que proposta pode inviabilizar ajuda a pessoas em vulnerabilidade social. Entenda a controvérsia.
Multa de R$ 899 mil pode virar paisagismo em parque de SP
Em proposta inovadora, a CasaCor oferece à Prefeitura de São Paulo um estudo paisagístico completo para o Parque da Água Branca em troca do perdão de uma multa de R$ 899 mil. Saiba os detalhes dessa negociação que pode transformar um dos espaços verdes ma
Multa de R$ 3 mil por pesca ilegal durante piracema no TO
Um homem foi multado em R$ 3 mil após pescar peixes durante o período de defeso e compartilhar as imagens nas redes sociais. Caso serve de alerta sobre as consequências da pesca predatória.
Multa de R$ 102 mil por cortar árvores nativas em SP
Um proprietário rural foi flagrado cortando mais de 30 árvores nativas em área de preservação permanente. A multa aplicada pelo crime ambiental ultrapassa R$ 100 mil e serve de alerta para outros infratores.
Descarte ilegal de lixo em área protegida rende multa e apreensão
Ação de fiscalização ambiental resultou na aplicação de multa e retenção do carro utilizado para crime ambiental em zona de preservação da capital cearense.
Santos: Multa de R$ 10 mil por deixar pets sozinhos +36h
Nova legislação em Santos estabelece regras rigorosas para tutores de animais domésticos. Descubra os detalhes da lei e como evitar penalidades.
Piracema: trio multado em R$ 6 mil por pesca ilegal
Três pescadores foram flagrados praticando pesca predatória em Marília durante a piracema. Ação resultou em multas que ultrapassam R$ 6 mil e apreensão de equipamentos.
Garimpo ilegal em Maués multado em R$ 3,56 mi
Órgão ambiental do Amazonas fecha garimpo clandestino em Maués e aplica uma das maiores multas do ano. Operação combate crime ambiental na floresta amazônica.
Polícia apreende peixes e multa pescadores em Angatuba
Ação de fiscalização flagrou pescadores utilizando equipamentos irregulares no Rio Itapetininga. Foram apreendidos 30 quilos de peixes e aplicadas multas que podem ultrapassar R$ 5 mil.
Multa de R$ 21 mil por descarte irregular em Mogi
Dois homens foram flagrados descartando entulho e resíduos de forma irregular em área urbana de Mogi das Cruzes. Ação resultou em multas severas da prefeitura.
iFood tem multa de R$ 2,5 mi anulada pela Justiça
Decisão judicial em Santa Catarina isenta iFood de pagar multa de R$ 2,5 milhões aplicada pelo Procon. Entenda os detalhes desta vitória para o aplicativo de delivery.
Plano de saúde multado em R$ 225 mil por morte de idosa
Operadora foi penalizada pela ANS após negligência no atendimento a paciente de 74 anos que faleceu. Caso expõe falhas graves na assistência a idosos.
TCE multa Dr. Pessoa por falhas em compra de ônibus
Tribunal de Contas do Piauí identifica irregularidades graves em licitação de frota de transporte público. Prejuízo aos cofres públicos e má qualidade do serviço afetam milhares de usuários.
Licenciamento TO: prazo para placas 1-5 vence hoje!
Proprietários de veículos com placas finais 1 a 5 no Tocantins têm até esta sexta-feira (31) para pagar o licenciamento anual. Descubra como regularizar sua situação e evitar multas.
Crueldade animal: homem corta pata de cachorro e é liberado
Caso de extrema crueldade contra animal choca comunidade. Suspeito foi preso em flagrante, mas liberado após pagamento de fiança. Entenda os detalhes desta investigação policial.
Cratera em TO: multa de R$ 100 mil/dia por crime ambiental
Justiça impõe sanção histórica a agricultores no Tocantins após abertura de cratera que destruiu nascentes nas Serras Gerais. Entenda o caso e os impactos ambientais.
Multa de R$ 90 mil por 22 papagaios em cativeiro
Operação de fiscalização ambiental flagra situação de maus-tratos a animais silvestres em Presidente Prudente. Criador irregular enfrenta processo por crime ambiental.
Justiça do RN anula multa de R$ 2,3 milhões
Decisão judicial no Rio Grande do Norte cancela multa de trânsito que somava R$ 2,3 milhões. Entenda o caso que levou à anulação e seus impactos.
Multa de R$ 100 mil por falta de licença ambiental em Manaus
Fiscalização ambiental flagra empresa funcionando irregularmente no Distrito Industrial de Manaus. Multa ultrapassa R$ 100 mil por descumprimento da legislação ambiental.
MP: Virgínia descumpriu liminar com post de perfume
Ministério Público de Goiás alega que influenciadora desrespeitou decisão judicial ao promover fragrância com desconto nas redes sociais. Caso pode resultar em multa milionária.
Multa de R$ 50 mil por desmate ilegal em Maracaju
A Polícia Militar Ambiental aplicou pesada multa após flagrar desmate de vegetação nativa em área de preservação permanente. Proprietário rural terá que recuperar área degradada.
Vale e Samarco multadas em R$ 1,92 bi por uso de tragédia
Empresas tentaram deduzir gastos com reparação do rompimento da barragem do Fundão no Imposto de Renda. Entenda o caso que chocou o país.
Polícia desmonta esquema de contrabando em Guararapes-SP
Homem de 41 anos foi preso em flagrante com centenas de produtos sem nota fiscal. Operação desmonta rede de contrabando no interior de São Paulo.
PRF flagra rebite e carga irregular na BR-156
Operação da Polícia Rodoviária Federal apreende veículo com equipamento ilegal e excesso de peso no norte do país. Motorista foi multado e rebocado.
CADE mira Libra e LFU: multa pode chegar a R$ 130 mi
Conselho Administrativo de Defesa Econômica investiga suspeitas de formação de cartel entre Libra e LFU. Entenda o caso que pode resultar em multas milionárias.
Multa de R$ 1,2 mi por crime ambiental no Paraná
Ibama aplica pesada multa ambiental no Paraná após desmatamento ilegal e envenenamento de árvores nativas. Caso expõe graves crimes ambientais na região de Campos Gerais.
Petrobras multada em R$ 127 mi por vazamento ambiental
Ibama aplica uma das maiores multas ambientais do ano após vazamento em terminal da Baía de Guanabara. Incidente colocou em risco Área de Proteção Ambiental e mobilizou força-tarefa para contenção.
Multa de R$ 500 mil por cortar Mata Atlântica em Barbosa
Propriedade rural no interior de São Paulo sofre pesada penalização por corte ilegal de árvores nativas. Operação do IBAMA expõe crime ambiental grave.
Multa de R$ 30 mil por cortar 100 árvores nativas
Homem é autuado pelo crime ambiental após destruir área de preservação permanente no interior de São Paulo. Caso reforça a importância da fiscalização e proteção da Mata Atlântica.
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