Uma empresa sediada no Distrito Industrial de Manaus foi multada em R$ 101.250,00 por funcionar sem a devida licença ambiental, em operação de fiscalização realizada nesta sexta-feira (25).
Fiscalização flagra irregularidade
A ação foi conduzida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que constatou que a empresa operava sem qualquer autorização ambiental válida. A falta da licença configura violação grave da legislação ambiental brasileira.
Valor da multa e fundamentação legal
O valor da penalidade foi calculado com base na Lei Federal nº 9.605/98, que trata de crimes ambientais. A multa aplicada reflete a gravidade da infração, considerando o potencial de dano ao meio ambiente e o descumprimento da legislação.
Importância da licença ambiental
A licença ambiental é documento obrigatório para atividades potencialmente poluidoras. Ela garante que a empresa opera dentro dos padrões exigidos, minimizando impactos ambientais e protegendo os recursos naturais da região.
Compromisso com a sustentabilidade
Casos como este reforçam a necessidade de fiscalização constante no polo industrial de Manaus. O cumprimento das normas ambientais é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.