O Ministério Público de Goiás entrou com um novo pedido contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca, acusando-a de descumprir uma liminar ao promover um perfume com desconto em suas redes sociais. A ação pode resultar em uma multa pesada: R$ 100 mil para cada publicação considerada irregular.
O que diz a acusação
De acordo com o MP, Virgínia teria violado uma decisão judicial anterior que impunha restrições às suas atividades comerciais nas plataformas digitais. A promotoria alega que a influencer utilizou seu alcance nas redes para fazer propaganda de um perfume oferecendo descontos, prática que estaria expressamente proibida pela liminar.
Valores em jogo
A multa solicitada pelo Ministério Público é considerada expressiva: R$ 100 mil por cada post, story ou qualquer tipo de conteúdo que caracterize a suposta violação. Considerando o volume de publicações típico de um influenciador do porte de Virgínia, o valor total da multa pode rapidamente atingir patamares milionários.
Contexto do caso
Este não é o primeiro capítulo da disputa judicial entre Virgínia Fonseca e o MP goiano. A influenciadora já enfrenta outras ações relacionadas às suas atividades comerciais nas redes sociais, que segundo o Ministério Público, precisam seguir rigorosamente as determinações legais.
Próximos passos
O caso agora segue para análise do Judiciário, que deverá decidir se aceita o pedido de aplicação das multas. A decisão pode estabelecer um importante precedente para a atuação de influenciadores digitais em todo o país, especialmente no que diz respeito ao cumprimento de liminares relacionadas a práticas comerciais.
O caso reforça a importância de que figuras públicas e influenciadores estejam atentos às determinações judiciais, mesmo em suas atividades aparentemente rotineiras nas redes sociais.
