Em uma decisão que expõe uma prática polêmica, a Vale e a Samarco foram multadas em R$ 1,92 bilhão por tentarem usar os custos da tragédia de Mariana para reduzir seu pagamento de impostos. A estratégia foi considerada um "desrespeito às vítimas" pelo Ministério Público Federal.
Entenda o caso
As empresas incluíram despesas relacionadas ao rompimento da barragem do Fundão, que matou 19 pessoas e causou o maior desastre ambiental do país, como deduções no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O valor total que as empresas tentaram abater chegava a impressionantes R$ 6,2 bilhões, referentes a gastos com recuperação ambiental, indenizações e reconstrução de infraestrutura.
Multa histórica aplicada
A Receita Federal aplicou multas de:
- R$ 1,5 bilhão para a Vale
- R$ 420 milhões para a Samarco
Além disso, as empresas terão que pagar os impostos que deixaram de recolher mais juros e correção monetária.
Reação das empresas
Em nota, a Vale afirmou que "sempre cumpriu suas obrigações fiscais de forma correta" e que irá recorrer da decisão. A Samarco também se manifestou, dizendo que "age dentro da legalidade" e que avaliará os próximos passos.
Impacto da tragédia de Mariana
O rompimento da barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, não só tirou vidas como também devastou o distrito de Bento Rodrigues e poluiu toda a bacia do Rio Doce, afetando comunidades e ecossistemas ao longo de mais de 600 km.
Esta decisão representa um importante precedente sobre a responsabilidade fiscal de empresas envolvidas em desastres ambientais.
