Oswaldo D'Albuquerque é novo procurador-geral do MP-AC
Governador Gladson Camelí nomeia Oswaldo D'Albuquerque como procurador-geral do Ministério Público do Acre para o biênio 2026-2028. Ele foi o mais votado na eleição interna com 49 votos.
Category : Search result: Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Protesto no Pará contra instalação de aterro sanitário
Moradores de Acará e Bujaru fecharam a Alça Viária contra aterro para lixo de Belém. Lideranças quilombolas e indígenas exigem ser ouvidas pelo governo. Conflito já dura anos.
Jorge Messias é indicado por Lula para o STF
Presidente Lula nomeia Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para substituir Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. Saiba os detalhes.
Lula indica Jorge Messias para vaga no STF
Presidente Lula nomeia advogado-geral da União, Jorge Messias, para Supremo Tribunal Federal. Conheça a trajetória e os desafios do novo ministro.
UE adia lei contra desmatamento para 2026
Países europeus flexibilizam legislação ambiental e adiam implementação da lei que proíbe produtos de áreas desmatadas. Medida gera críticas de ONGs e setor agroindustrial.
Pix desviado na Record: R$ 407 mil de doações sumiram
Repórter e ex-colegas da Record desviaram 75% de doações do Balanço Geral. Esquema durou 17 meses e envolveu 12 famílias vulneráveis. Julgamento adiado para maio.
12 indiciados por morte de ex-delegado em Praia Grande
Polícia Civil indicia 12 suspeitos pelo assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes. Dez já estão presos, dois foragidos e um morto em operação. Investigação continua para identificar mandantes.
Ferrogrão sem licenciamento no Ibama, diz Marina Silva
Ministra do Meio Ambiente revela que Ferrogrão não tem processo ativo de licenciamento ambiental. Encontro com indígenas Munduruku discute impactos da ferrovia e hidrovias.
Paulo Gonet traça plano para comandar a PGR até 2027
Novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, revela estratégia de gestão baseada em diálogo e estudos jurídicos. Aprovado pelo Senado, ele promete manter postura técnica.
Naomi Campbell presenteia Papa Leão XIV no Vaticano
Modelo Naomi Campbell visitou o Papa Leão XIV no Vaticano e presenteou-o com livro sobre especiarias. Encontro marca início de série de reuniões com artistas.
Justiça libera Campinas de autorização para cortar árvores
Decisão judicial dispensa município de solicitar aval do Conselho de Defesa do Meio Ambiente para remoção de árvores. Entenda as implicações ambientais.
Conselho paralisa corte de árvores no Cambuí em Campinas
Decisão do Consema suspende remoção de árvores no bairro Cambuí após denúncias de irregularidades. Órgão cobra apuração urgente da prefeitura sobre autorizações de supressão vegetal.
Gato suspeito por queda de forro em hospital de Fortaleza
Incidente inusitado no Hospital Geral de Fortaleza coloca um felino como principal suspeito após desabamento de forro. Nenhum paciente foi atingido, mas caso levanta alerta sobre manutenção predial.
Sabatina de Gonet para PGR marcada para 12 de novembro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá sua sabatina no Senado em 12 de novembro. Descubra os detalhes e o que esperar deste processo crucial para sua recondução ao cargo.
Piauí lidera emissão de RG no Brasil com 1,5 milhão
Estado do Nordeste se consolida como referência nacional em identificação civil com recorde histórico de emissões. Conheça os segredos do sucesso!
Senado analisa recondução de Paulo Gonet na PGR
O futuro da Procuradoria-Geral da República está nas mãos do Senado. Entenda os bastidores da análise da permanência de Paulo Gonet e o que está em jogo.
MP investiga fraude em projetos florestais de MT
Investigação revela esquema de uso irregular de mata nativa em programas florestais de Mato Grosso. MP aponta falhas graves no licenciamento ambiental.
Justiça do MA anula multas de São Luís por licenciamento
Tribunal de Justiça do Maranhão derruba penalidades aplicadas pela prefeitura de São Luís a empresas com documentação irregular. Decisão impacta centenas de contribuintes e gera precedente importante.
Kart Point autuado por funcionar sem licenciamento no DF
Operação do DF Legal flagra irregularidades no complexo de kart próximo ao estádio Mané Garrincha. Empresa pode receber multa de até R$ 50 mil por descumprir normas de segurança e ambientais.
Avião cai em fazenda do TO e deixa dois mortos
Um Cessna 210 sofreu acidente durante voo de baixa altitude em Lagoa da Confusão. Investigadores buscam causas da queda que comoveu o estado.
MPF paralisa obra do Mirante do Pai Vitório em Búzios
Ministério Público Federal recomenda suspensão das obras do mirante em Búzios por irregularidades ambientais e falta de licenciamento. Obra polêmica gera debate sobre desenvolvimento versus preservação.
Suspeito de matar procurador do CE preso na PB
Homem acusado do crime que chocou o município cearense foi localizado e preso pela polícia paraibana. Operação conjunta garantiu a prisão do suspeito.
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Justiça anula acordo por fraude ambiental em mineradora
Acordo entre mineradora e órgãos públicos é anulado pela Justiça de Minas Gerais após investigação apontar indícios de fraude em processo de licenciamento ambiental. Entenda o caso.
Licenciamento RJ: última chance para placas 6,7,8,9
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para proprietários de veículos com placas finais 6, 7, 8 e 9 regularizarem o licenciamento no Rio de Janeiro. Descubra como evitar multas e manter seu carro em dia.
Deputados pedem investigação federal sobre megaoperação no Rio
Grupo de parlamentares recorre à Procuradoria-Geral da República para apurar supostos excessos em operação que resultou em mortes no Complexo da Maré. Entenda o caso.
Senador elogia Gonet em parecer sobre recondução
Em análise sobre recondução do procurador-geral, senador defende trabalho de Gonet na ação que questionou impeachment de Dilma Rousseff. Leia os detalhes.
DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias
Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
Sabatina de Gonet no Senado em 12 de novembro
Relatório do senador Tadeu Veneri recomenda aprovação de Gonet para novo mandato. Sessão decisiva no Senado está agendada para 12 de novembro, em um dos processos mais aguardados do ano.
Licenciamento TO: prazo para placas 1-5 vence hoje!
Proprietários de veículos com placas finais 1 a 5 no Tocantins têm até esta sexta-feira (31) para pagar o licenciamento anual. Descubra como regularizar sua situação e evitar multas.
Page 3 of 4