Indicação de Messias para o STF marca novo capítulo no Judiciário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quinta-feira a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A nomeação preenche a posição deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, abrindo novo capítulo na composição da mais alta corte do país.
Trajetória profissional do indicado
Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos, natural de Pernambuco, construiu carreira sólida no serviço público. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, o jurista possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Sua experiência inclui passagem como procurador do Banco Central e atuação como procurador de carreira da Fazenda Nacional desde 2007.
Durante o governo Dilma Rousseff, Messias exerceu funções estratégicas como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Nesse período, seu nome foi mencionado em interceptação telefônica da Operação Lava Jato, posteriormente considerada ilegal pelo próprio STF.
Atuação recente e defesa da democracia
Em 2022, Messias integrou a equipe de transição que preparou as diretrizes do terceiro mandato do presidente Lula. Assumiu a Advocacia-Geral da União em janeiro de 2023, onde implementou medidas significativas como a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia para combater desinformação.
Sob seu comando, a AGU atuou ativamente nos julgamentos do STF que exigiram compromisso das grandes plataformas tecnológicas com a remoção de conteúdos com ataques à democracia e estímulo ao ódio. Após os atos golpistas de 8 de janeiro, a Advocacia-Geral pediu bloqueio de R$ 26 milhões de investigados e indenização de R$ 100 milhões por dano moral coletivo.
Messias se posicionou firmemente contra propostas de anistia aos envolvidos nos ataques, classificando a ideia como "agressão à população brasileira" e defendendo que "os golpistas que foram processados e condenados têm que cumprir sua pena".
Repercussão internacional e próximos passos
O novo indicado ao STF também comandou a reação jurídica do governo brasileiro contra tarifas econômicas impostas por Donald Trump, o que resultou em retaliação americana com a proibição de sua entrada nos Estados Unidos. Messias reagiu às sanções reafirmando seu "integral compromisso com a independência constitucional do nosso Sistema de Justiça".
Para assumir definitivamente a cadeira no Supremo, Jorge Messias precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e posterior aprovação no plenário pela maioria dos 81 senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que preferia o nome do senador Rodrigo Pacheco, informou que avaliará os próximos passos da indicação dentro de suas prerrogativas.
Reações à indicação
A nomeação foi recebida com apoio de ministros do STF e entidades jurídicas. O ministro André Mendonça garantiu todo seu apoio no diálogo republicano junto aos senadores, enquanto Gilmar Mendes elogiou o "notável espírito público" de Messias.
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota destacando que a indicação "tem significado especial para a advocacia" e que "a presença de nomes oriundos da advocacia no STF fortalece o diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça".
Em suas redes sociais, Jorge Messias agradeceu a indicação e se comprometeu a retribuir a confiança com "dedicação, integridade e zelo institucional" caso seja aprovado pelo Senado.
