Câmara aprova PL que dificulta aborto legal em vítimas
Projeto aprovado na Câmara exige notificação policial imediata em casos de aborto legal, podendo intimidar vítimas jovens. Texto segue para o Senado sob críticas de especialistas.
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Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal
Em votação tensa, Câmara dos Deputados aprova texto que impõe novas barreiras ao aborto legal para vítimas de violência sexual. Entenda o impacto da medida e como cada bancada se posicionou.
Alerj aprova retorno de policiais aposentados no RJ
Projeto de lei aprovado pela Alerj permite que policiais militares e civis aposentados voltem ao serviço ativo por até 4 anos para reforçar o efetivo de segurança do Rio de Janeiro.
Governo contra equiparar facções ao terrorismo
Em posicionamento firme, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, revela que governo Lula é contra proposta que classifica facções como organizações terroristas. Entenda os motivos.
Câmara acelera projeto que dificulta aborto legal
Em votação tensa, deputados aprovam urgência para projeto que impõe novas barreiras ao aborto em casos de estupro. Saiba como cada partido votou e as consequências para mulheres e meninas vítimas de violência sexual.
Câmara aprova projeto que restringe aborto em estupro infantil
Projeto aprovado na Câmara exige boletim de ocorrência e laudo médico para aborto em vítimas de estupro até 14 anos. Texto segue para o Senado sob críticas de especialistas.
Zenaide cobra lei para prevenir desastres em mineradoras
Projeto de Lei em tramitação no Congresso busca evitar tragédias como Brumadinho e Mariana, exigindo planos de prevenção de empresas do setor mineral
Governo contra projeto que equipara facções a terroristas
Em pronunciamento oficial, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, declarou que o governo Lula é totalmente contra a proposta que equipara facções criminosas a organizações terroristas. A medida gera debates acalorados sobre segurança pública e direitos huma
Licença-paternidade ampliada para 20 dias no Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade no Brasil. Entenda como funcionará a expansão dos direitos trabalhistas para os pais.
General israelense vaza vídeo de maus-tratos
Uma general das Forças de Defesa de Israel vazou imagens chocantes de soldados maltratando palestinos. O caso divide opiniões e levanta questões éticas sobre denúncias internas.
Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência doméstica
Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa pode transformar síndicos e funcionários de condomínios em agentes fundamentais no combate à violência contra mulheres no litoral paulista. Medida busca criar rede de proteção mais eficiente.
Tortura aumenta em prisões israelenses na guerra
Preso palestino liberado revela aumento brutal de violência e condições desumanas em centros de detenção israelenses. Entenda o caso que está gerando indignação internacional.
Derrite deixa Segurança SP para relatar PL anticrime
Deputado estadual se licencia da Secretaria de Segurança para assumir relatoria de projeto que tipifica organização criminosa como associação armada. Medida pode aumentar penas para líderes de facções.
Recife Antigo: concessão privada gera debate histórico
Um projeto de lei que propõe a concessão de áreas históricas do Recife à gestão privada divide opiniões. Entenda os riscos de especulação imobiliária e o debate sobre preservação do patrimônio cultural.
Facções podem ser classificadas como terroristas no Brasil
Comissão da Câmara analisa proposta histórica que equipara facções ao terrorismo. Medida pode significar penas mais severas e novas estratégias de combate ao crime organizado.
CCJ pauta projeto que equipara facções a terroristas
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça inclui na pauta proposta que equipara organizações criminosas a terrorismo. Medida pode significar penas mais severas e novas ferramentas de combate.
Cardápio impresso ou tablet será obrigatório em BH
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova projeto que garante acesso ao cardápio para todos os clientes. Estabelecimentos terão que oferecer alternativa física ou em tablet além do código digital.
Governo aguarda novo antitruste para gigantes tech
Governo federal acompanha tramitação do projeto que atualiza legislação antitruste para o ambiente digital. Nova lei pretende equilibrar concorrência e inovação no mercado tecnológico brasileiro.
Relator ajusta estabilidade em licença-paternidade
O relator do projeto que amplia a licença-paternidade promete ajustes sobre a estabilidade do trabalhador. Entenda as mudanças e seus impactos.
Projeto Antifacção: Novas Regras Contra Fraudes
Conheça os principais pontos do projeto de lei que pretende endurecer a legislação contra fraudes e falsificações no país. Medidas incluem penas mais severas e criação de cadastro nacional.
Projeto quer restringir empréstimos de aposentados
Deputado busca apoio de Haddad para proposta que limitaria acesso de aposentados a créditos. Entenda os impactos da medida que divide opiniões.
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Governo propõe penas mais duras para crime organizado
Novo projeto de lei enviado ao Congresso aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e cria tipos penais específicos. Medida fortalece combate ao crime organizado no país.
Lula anuncia plano contra crime organizado e facções
Presidente Lula assina projeto que fortalece combate ao crime organizado com novas estratégias e recursos. Medida representa resposta firme do governo às facções criminosas.
Senadora trava PL que criminaliza misoginia no Congresso
Eliziane Gama denuncia manobra para impedir votação de projeto que já passou pelo Senado e pode tornar a misoginia crime no Brasil. Entenda o embate político.
DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias
Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
Rio pode intervir em imóveis abandonados
Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.
Câmara acelera projeto contra grandes devedores de impostos
Em votação urgente, deputados aprovam medida que endurece regras para grandes devedores fiscais. Saiba como cada partido votou e o que muda para quem deve bilhões aos cofres públicos.
Câmara acelera projeto contra grandes devedores de impostos
Proposta que cria cadastro nacional de devedores fiscais recebe urgência e pode ir direto ao plenário. Medida mira grandes contribuintes com dívidas acima de R$ 15 milhões.
Apoio massivo ao Hamas entre palestinos desafia paz
Pesquisas revelam suporte crescente da população palestina ao Hamas após conflitos recentes, levantando questões sobre o futuro do processo de paz na região.
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