O debate sobre a ampliação da licença-paternidade ganha novos capítulos no Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Alexandre Padilha, anunciou que fará ajustes significativos no texto referentes à estabilidade do empregado que usufruir do benefício.
O que muda na estabilidade?
Segundo informações apuradas pela coluna Radar, o relator entende que a proposta atual precisa de maior clareza jurídica sobre a proteção ao trabalhador. O objetivo é evitar que empresas encontrem brechas para demitir funcionários que exercerem o direito à licença-paternidade ampliada.
Os principais pontos em discussão:
- Período de estabilidade garantido após o retorno ao trabalho
- Condições para caracterização de demissão discriminatória
- Mecanismos de fiscalização e penalidades para empregadores
Impacto nos direitos trabalhistas
Especialistas em direito trabalhista avaliam que os ajustes propostos por Padilha podem representar um avanço significativo na proteção aos pais trabalhadores. A medida busca equilibrar os interesses das empresas com os direitos fundamentais dos funcionários.
O projeto original já prevê a extensão da licença-paternidade dos atuais 5 para 20 dias, mas a questão da estabilidade era considerada um ponto frágil que necessitava de aprimoramento.
Próximos passos
O relator deve apresentar seu parecer final nas próximas semanas, incorporando os ajustes discutidos com diversos setores da sociedade. A expectativa é que o projeto avance rapidamente para votação em plenário, representando uma conquista histórica para a paternidade ativa no Brasil.
