O Congresso Nacional aprovou nesta semana um projeto que autoriza o uso de emendas parlamentares para o pagamento de salários de profissionais da saúde. A medida, que já segue para sanção presidencial, pode injetar recursos extras no Sistema Único de Saúde (SUS) em um momento de desafios financeiros.
O que muda com a nova lei?
A partir de agora, deputados e senadores poderão destinar parte de suas emendas individuais para cobrir despesas com:
- Salários de médicos
- Remuneração de enfermeiros
- Pagamento de técnicos de saúde
- Outros profissionais do setor
Impacto no SUS
Especialistas afirmam que a medida pode ajudar a reduzir o déficit de profissionais em regiões carentes, onde muitos postos de saúde enfrentam dificuldades para manter equipes completas. O projeto foi amplamente discutido e recebeu apoio de diversos setores da sociedade.
Como funcionará na prática?
Os parlamentares poderão indicar em suas emendas:
- O valor a ser destinado
- A região beneficiada
- O período de vigência do contrato
A expectativa é que os primeiros recursos comecem a chegar aos cofres públicos ainda neste segundo semestre, após a regulamentação da medida.
