O Distrito Federal deu um importante passo no reconhecimento às mulheres que contribuem para a saúde pública. Foi aprovada uma lei que isenta doadoras de leite humano do pagamento de taxas em concursos públicos na capital federal.
A medida, que já está em vigor, tem como objetivo principal incentivar a doação de leite materno, um gesto que salva vidas diariamente em unidades de saúde por todo o país. Com a nova legislação, mulheres que comprovarem ter doado leite humano nos últimos 12 meses terão direito à isenção da taxa de inscrição em processos seletivos.
Benefícios para a sociedade
Especialistas em saúde pública comemoram a iniciativa, destacando que:
- Estimula a doação de leite materno, produto essencial para recém-nascidos prematuros
- Reconhece o papel social das doadoras
- Facilita o acesso dessas mulheres a oportunidades no serviço público
- Fortalecerá os bancos de leite humano da região
Como comprovar a doação
Para ter direito ao benefício, as candidatas deverão apresentar:
- Documento emitido pelo banco de leite humano
- Comprovação de doações regulares
- Declaração de que continuará doando durante o período do concurso
A expectativa é que a medida aumente em pelo menos 30% o número de doadoras na capital federal, segundo projeções da Secretaria de Saúde. Além do benefício financeiro, as doadoras receberão prioridade em programas sociais do governo local.
