O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou nesta segunda-feira (26) a necessidade de equilibrar as expectativas da população com a preservação de direitos e garantias fundamentais. Em discurso no Congresso, o parlamentar afirmou que o texto final da proposta deve refletir esse delicado equilíbrio.
O desafio da segurança pública
Segundo Motta, a PEC surge em um momento de grande demanda por medidas efetivas na área de segurança. "A população clama por respostas concretas, mas não podemos abrir mão dos princípios que fundamentam nosso Estado Democrático de Direito", declarou.
Pontos principais da proposta
- Fortalecimento das ações policiais
- Maior integração entre forças de segurança
- Modernização do sistema penitenciário
- Garantia de direitos fundamentais
O relator enfatizou que o texto em discussão busca criar instrumentos mais eficazes para o combate ao crime, sem ferir garantias individuais. "Estamos trabalhando em um projeto que atenda às urgentes demandas por segurança, mas que preserve conquistas civilizatórias", completou.
Próximos passos
A PEC da Segurança deve seguir para votação em plenário nas próximas semanas. Especialistas apontam que o grande desafio será conciliar posições diversas no Congresso sobre o tema. Enquanto alguns defendem medidas mais duras, outros alertam para riscos de violação de direitos.
Motta afirmou que continuará ouvindo diferentes setores da sociedade antes de apresentar seu relatório final. "Queremos uma proposta que una eficiência e respeito aos direitos humanos", concluiu o parlamentar.
