Ela não deixou por menos. A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, simplesmente enterrou na tarde desta segunda-feira um projeto que prometia — nas palavras de alguns — "resolver" a questão da população em situação de rua da cidade. A proposta, que já nascia com uma carga pesadíssima de polêmica, previa basicamente uma coisa: bancar a volta dessas pessoas para seus municípios de origem.
Parece simples, né? Mas a coisa é muito mais embaixo. Margarida, que tem uma trajetória longa na educação e na política, não comprou a ideia. Na justificativa do veto, ela foi direta: a medida feriria princípios constitucionais básicos, como o direito de ir e vir. Imagina só — obrigar alguém a voltar para um lugar de onde talvez tenha fugido justamente por falta de oportunidade?
O projeto que dividiu opiniões
A Câmara Municipal aprovou a ideia, mas a prefeita enxergou um problema enorme na execução. Como determinar, de fato, qual é a "cidade de origem" de alguém? Muita gente sequer tem documentação. Outras podem não querer, de forma alguma, retornar a um passado difícil. É uma questão de dignidade, no fim das contas.
Além do mais — e isso é crucial —, o texto original não detalhava de onde sairiam os recursos para custear essas passagens. Seria mais uma lei para inglês ver? Provavelmente. Margarida destacou a falta de clareza orçamentária, o que tornaria a aplicação da medida uma verdadeira loteria.
E agora, o que fazer?
A discussão, no entanto, está longe de acabar. O veto ainda pode ser derrubado pelos vereadores se houver votação suficiente. Enquanto isso, a pergunta que fica no ar é: qual é a solução real para um problema tão complexo? Jogar a responsabilidade para outra cidade parece mais uma maneira de lavar as mãos do que de efetivamente ajudar.
Juiz de Fora, como tantas outras cidades brasileiras, precisa encarar o desafio de criar políticas públicas sérias de acolhimento. Abrigos, programas de inclusão no mercado de trabalho, atendimento psicossocial. Coisas que demandam investimento e planejamento, não apenas um bilhete de ônibus.
A decisão da prefeita, sem dúvida, acendeu um debate necessário. Será que estamos mesmo dispostos a enfrentar as causas da vulnerabilidade social, ou vamos continuar tentando "limpar" as ruas com medidas paliativas? A resposta, como sempre, está nas mãos da sociedade e de seus representantes.
