A Câmara Municipal de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, aprovou um projeto de lei que estabelece uma multa de R$ 3.700 para quem tentar registrar bebês reborn – bonecos hiper-realistas – como filhos reais para obter benefícios sociais.
O que diz a nova lei?
A legislação, que agora aguarda sanção do prefeito, visa coibir fraudes em programas de assistência social. A medida surgiu após relatos de tentativas de cadastramento desses bonecos em sistemas públicos.
Como funcionam os bebês reborn?
- Bonecos artesanais com aparência extremamente realista
- Podem custar até R$ 10 mil no mercado
- São usados principalmente para terapia emocional
Impacto social da decisão
Especialistas em políticas públicas afirmam que a medida ajudará a proteger os recursos destinados a famílias vulneráveis. "É uma questão de justiça social", declarou o vereador autor do projeto.
A multa será aplicada além de outras sanções previstas em lei por falsidade ideológica, quando for o caso. Autoridades alertam que tentativas de burlar o sistema serão investigadas.
