A cantora Claudia Leite foi contratada pela prefeitura para um show sem que houvesse um processo de licitação. O contrato, que já está em vigor, tem levantado questionamentos sobre a legalidade e transparência do acordo.
De acordo com fontes próximas ao caso, o valor do contrato não foi divulgado oficialmente, mas estima-se que seja alto, considerando o cachê da artista. A prefeitura justificou a contratação direta alegando "urgência" e "interesse público", mas especialistas em direito administrativo contestam essa argumentação.
O que diz a lei?
A legislação brasileira exige que contratos públicos acima de certo valor sejam realizados por meio de licitação, garantindo igualdade de condições aos concorrentes e transparência no uso do dinheiro público. A exceção só é permitida em casos específicos, como emergências ou situações de exclusividade técnica.
No caso de Claudia Leite, a prefeitura argumentou que a artista possui um "estilo único" e que não haveria tempo hábil para realizar uma licitação. No entanto, críticos apontam que essa justificativa é frágil e pode configurar irregularidade.
Reações
A contratação tem gerado polêmica entre a população e políticos de oposição. Alguns vereadores já anunciaram que vão pedir esclarecimentos formais à prefeitura sobre o caso.
Por outro lado, fãs da cantora comemoraram a notícia, destacando que o show será uma oportunidade única para a cidade. Claudia Leite ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Enquanto isso, o Ministério Público já foi acionado para avaliar a legalidade do contrato. Caso seja comprovada irregularidade, o acordo pode ser cancelado e os responsáveis, penalizados.
