O governo federal anunciou nesta sexta-feira (30) que utilizará recursos da União para indenizar vítimas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Enquanto isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com ações judiciais para cobrar das entidades responsáveis pelos prejuízos.
Medida emergencial para proteger beneficiários
Diante do aumento de casos de irregularidades no sistema previdenciário, a medida tem caráter emergencial para garantir que os cidadãos prejudicados não fiquem sem amparo. Os valores repassados serão posteriormente recuperados através de processos contra os envolvidos nas fraudes, conforme explicou a AGU.
Como funcionará o ressarcimento?
O plano do governo prevê:
- Pagamento imediato às vítimas identificadas
- Cruzamento de dados para mapear todas as irregularidades
- Ações judiciais contra entidades e indivíduos responsáveis
- Reforço nos mecanismos de fiscalização
Impacto nas contas públicas
Especialistas alertam que a medida pode pressionar temporariamente as contas públicas, mas destacam que a estratégia de recuperação dos valores através da Justiça é fundamental para minimizar os efeitos no erário.
"É uma solução equilibrada que prioriza o cidadão sem abrir mão da responsabilização dos culpados", afirmou um representante do Ministério da Previdência.
