Mendonça Filho assume caso de fraude bilionária no INSS
Ministro do STF, Mendonça Filho, herda processo sobre suposto desvio de R$ 5,5 bi no INSS. Entenda as implicações jurídicas e políticas.
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STF condena Carla Zambelli pela segunda vez
Ministro Dias Toffoli mantém condenação da deputada por conduta inadequada durante as eleições de 2022. Decisão reforça posicionamento do Supremo sobre abuso de poder político.
Toffoli passa a Barroso decisão sobre investigações do INSS
Ministro do STF solicita ao presidente do Tribunal que defina qual magistrado ficará responsável por apurar desvios na Previdência Social. Decisão estratégica aguardada com expectativa.
Toffoli autoriza retorno de conselheiro do TCE-MS investigado
Decisão do ministro Dias Toffoli permite o retorno imediato de Waldir Neves, afastado por suspeitas de irregularidades em licitações. Entenda o caso.
STF paralisa auxílio para vítimas de violência doméstica
O ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento no STF que discutia a concessão automática de benefícios do INSS a mulheres vítimas de violência doméstica. A decisão, que gera incerteza sobre o tema, aguarda agora a formação de maioria no plenário virtual.
Toffoli aguarda PGR para decidir sobre fraudes no INSS
Ministro do STF espera posicionamento da Procuradoria-Geral da República antes de retomar apurações sobre supostos desvios bilionários na previdência. Decisão pode reacender polêmica nacional.
Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato
Ministro do STF anula condenações do ex-juiz Sergio Moro contra Paulo Roberto Costa e João Vaccari Neto. Decisão reacende debate sobre legalidade na operação.
Toffoli anula atos de Moro na Lava Jato
Ministro do STF anula condenações do ex-juiz contra ex-tesoureiro do PT. Entenda o que muda e os desdobramentos jurídicos.
Toffoli anula atos da Lava Jato contra Vaccari Neto
Ministro do STF decidiu anular todos os atos da operação contra o ex-tesoureiro do PT. Entenda os detalhes e as implicações jurídicas.
Toffoli mantém condenações de Cabral na Lava Jato
Ministro do STF rejeita pedido para estender anulação de atos da operação ao ex-governador do RJ. Decisão mantém condenações e gera repercussão política.
Cabral recorre a Toffoli para anular pena de 425 anos
Ex-governador do RJ, preso por corrupção, tenta nova estratégia jurídica para escapar de condenação histórica. Entenda o caso que choca o Brasil.
Toffoli libera ressarcimento do INSS fora do teto fiscal
Ministro do STF decidiu que indenizações por fraudes no INSS podem ser pagas sem comprometer o orçamento público. Saiba como isso afeta os beneficiários.
STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
Toffoli aprova devolução de valores cortados do INSS
Ministro do STF autoriza proposta da AGU para restituir benefícios cortados indevidamente. Entenda quem tem direito e os próximos passos.
Toffoli aprova plano de devolução para aposentados do INSS
Ministro do STF autoriza plano que beneficia aposentados do INSS, permitindo pagamentos acima do teto previdenciário. Entenda os detalhes!
Toffoli aprova ressarcimento para vítimas de fraudes no INSS
Ministro do STF aprova acordo que garante ressarcimento a beneficiários do INSS prejudicados por fraudes. Saiba como funciona e quem pode ser beneficiado.
Toffoli autoriza acordo para devolução de valores do INSS
Ministro do STF homologou acordo que prevê ressarcimento de benefícios desviados por esquema de fraude no INSS. Entenda os detalhes.
Toffoli aprova indenização para vítimas de fraude no INSS
Ministro do STF autoriza plano federal que prevê pagamento de indenizações a beneficiários prejudicados por fraudes no INSS. Entenda quem tem direito e como será o processo.
Toffoli prorroga congelamento de parcelas do RJ
Ministro do STF decidiu estender o prazo do congelamento das parcelas da dívida do Rio de Janeiro, mantendo o estado no regime de recuperação fiscal até dezembro.
Toffoli leva ao STF inquérito sobre fraudes no INSS
Ministro do STF determinou abertura de inquérito para investigar supostas fraudes no INSS. Caso envolve nomes como Sergio Moro, Onyx Lorenzoni e um deputado do PP.
AGU promete enviar minuta do INSS ao STF com urgência
Jorge Messias, da AGU, afirmou que o governo encaminhará ao ministro Dias Toffoli, do STF, a minuta sobre mudanças no INSS o mais rápido possível. Saiba os detalhes.
Toffoli: INSS só resolverá desvios com devolução às vítimas
Ministro do STF afirma que irregularidades no INSS só serão resolvidas com restituição aos prejudicados. Entenda o caso e as implicações.
Toffoli será relator de casos de corrupção no INSS
Ministro Dias Toffoli assumirá a relatoria de casos de corrupção no INSS no STF. Decisão pode acelerar julgamentos e impactar investigações em curso.
Toffoli convoca audiência sobre desvios no INSS
Ministro do STF marca reunião para debater responsabilização por irregularidades na Previdência Social. Saiba os detalhes.
Toffoli condena fraudes no INSS e ameaça punição
Ministro do STF condena esquemas fraudulentos no INSS e alerta para possíveis penalizações a agentes públicos envolvidos. Leia mais sobre o caso.
STF autoriza terceiro mandato seguido para prefeitos
Ministro do STF, Dias Toffoli, permite que prefeitos concorram a um terceiro mandato seguido. Decisão impacta eleições municipais e gera debates sobre continuidade política.
Toffoli libera Rubão para assumir prefeitura de Itaguaí
Ministro do Supremo Tribunal Federal autoriza interinamente o político a tomar posse no cargo, em meio a disputa eleitoral ainda não resolvida.
Toffoli autoriza posse para terceiro mandato consecutivo de prefeito
Ministro do STF valida posse de prefeito eleito para o terceiro mandato seguido, gerando debates sobre interpretação da Constituição. Saiba os detalhes.
Toffoli e Gilmar Mendes no Congresso de Direito Econômico
Evento promete debates sobre temas relevantes do Direito Econômico com a presença de ministros do STF. Confira a programação!
STF encerra ação penal contra Paulo Bernardo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar a ação penal contra Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma. Entenda os detalhes do caso.
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