Toffoli libera ressarcimento do INSS fora do teto fiscal
Ministro do STF decidiu que indenizações por fraudes no INSS podem ser pagas sem comprometer o orçamento público. Saiba como isso afeta os beneficiários.
Category : Search result: Toffoli
STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
Toffoli aprova devolução de valores cortados do INSS
Ministro do STF autoriza proposta da AGU para restituir benefícios cortados indevidamente. Entenda quem tem direito e os próximos passos.
Toffoli aprova plano de devolução para aposentados do INSS
Ministro do STF autoriza plano que beneficia aposentados do INSS, permitindo pagamentos acima do teto previdenciário. Entenda os detalhes!
Toffoli aprova ressarcimento para vítimas de fraudes no INSS
Ministro do STF aprova acordo que garante ressarcimento a beneficiários do INSS prejudicados por fraudes. Saiba como funciona e quem pode ser beneficiado.
Toffoli autoriza acordo para devolução de valores do INSS
Ministro do STF homologou acordo que prevê ressarcimento de benefícios desviados por esquema de fraude no INSS. Entenda os detalhes.
Toffoli aprova indenização para vítimas de fraude no INSS
Ministro do STF autoriza plano federal que prevê pagamento de indenizações a beneficiários prejudicados por fraudes no INSS. Entenda quem tem direito e como será o processo.
Toffoli prorroga congelamento de parcelas do RJ
Ministro do STF decidiu estender o prazo do congelamento das parcelas da dívida do Rio de Janeiro, mantendo o estado no regime de recuperação fiscal até dezembro.
Toffoli leva ao STF inquérito sobre fraudes no INSS
Ministro do STF determinou abertura de inquérito para investigar supostas fraudes no INSS. Caso envolve nomes como Sergio Moro, Onyx Lorenzoni e um deputado do PP.
AGU promete enviar minuta do INSS ao STF com urgência
Jorge Messias, da AGU, afirmou que o governo encaminhará ao ministro Dias Toffoli, do STF, a minuta sobre mudanças no INSS o mais rápido possível. Saiba os detalhes.
Toffoli: INSS só resolverá desvios com devolução às vítimas
Ministro do STF afirma que irregularidades no INSS só serão resolvidas com restituição aos prejudicados. Entenda o caso e as implicações.
Toffoli será relator de casos de corrupção no INSS
Ministro Dias Toffoli assumirá a relatoria de casos de corrupção no INSS no STF. Decisão pode acelerar julgamentos e impactar investigações em curso.
Toffoli convoca audiência sobre desvios no INSS
Ministro do STF marca reunião para debater responsabilização por irregularidades na Previdência Social. Saiba os detalhes.
Toffoli condena fraudes no INSS e ameaça punição
Ministro do STF condena esquemas fraudulentos no INSS e alerta para possíveis penalizações a agentes públicos envolvidos. Leia mais sobre o caso.
STF autoriza terceiro mandato seguido para prefeitos
Ministro do STF, Dias Toffoli, permite que prefeitos concorram a um terceiro mandato seguido. Decisão impacta eleições municipais e gera debates sobre continuidade política.
Toffoli libera Rubão para assumir prefeitura de Itaguaí
Ministro do Supremo Tribunal Federal autoriza interinamente o político a tomar posse no cargo, em meio a disputa eleitoral ainda não resolvida.
Toffoli autoriza posse para terceiro mandato consecutivo de prefeito
Ministro do STF valida posse de prefeito eleito para o terceiro mandato seguido, gerando debates sobre interpretação da Constituição. Saiba os detalhes.
Toffoli e Gilmar Mendes no Congresso de Direito Econômico
Evento promete debates sobre temas relevantes do Direito Econômico com a presença de ministros do STF. Confira a programação!
STF encerra ação penal contra Paulo Bernardo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar a ação penal contra Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma. Entenda os detalhes do caso.
Toffoli: plenário virtual do STF tem decisões tão boas quanto presencial
Ministro do STF, Dias Toffoli, afirma que sessões virtuais mantêm a excelência das deliberações e destaca avanços na modernização do Judiciário.
Page 1 of 1