O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu uma guinada surpreendente nesta segunda-feira (5) ao derrubar a condenação por improbidade administrativa que pesava sobre o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF). A decisão, que pegou muitos de surpresa, reacendeu debates sobre os critérios para configurar atos de improbidade — e como a Justiça interpreta essas nuances.
Pra quem não acompanhou o caso desde o início (e vamos ser sinceros, são tantos processos que fica difícil), a história começou com uma denúncia envolvendo supostas irregularidades em licitações. O Ministério Público do DF acusava o presidente do TC-DF de ter beneficiado empresas em processos de contratação — aquela velha história de "amigos do rei" que a gente já cansou de ver por aí.
O que mudou na decisão?
Os ministros do STJ, num julgamento que durou horas, entenderam que não havia provas suficientes para manter a condenação. E não foi unânime — dois votos divergentes mostrarram como o tema é espinhoso. "Quando a linha entre má gestão e improbidade fica tão tênue, o benefício da dúvida deve prevalecer", argumentou um dos relatores, num trecho que resume bem o espírito da decisão.
Detalhe curioso: a defesa sempre sustentou que tudo não passava de "tempestade em copo d'água" com motivações políticas. Será? Bom, o STJ não entrou nesse mérito, mas a absolvição certamente alivia a pressão sobre o TC-DF, que nos últimos anos virou alvo constante de críticas.
E agora, o que esperar?
O desfecho desse caso pode abrir precedentes importantes — ou virar mero capítulo na longa novela da Justiça brasileira. Alguns especialistas já alertam: "Decisões como essa podem enviar mensagens equivocadas sobre a tolerância com desvios". Outros rebatem que "justiça não se faz com condenações a qualquer custo".
Enquanto isso, na Esplanada dos Ministérios, o clima é de alívio — mas também de cautela. Afinal, em Brasília, quando um processo termina, outro três começam. E a opinião pública? Bem, essa parece cada vez mais cética com esse vai-e-vem jurídico que mais parece jogo de xadrez com regras mutantes.
