O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (21) uma medida que deve impactar diretamente a estrutura dos dois principais tribunais do país. Com luz verde dos parlamentares, 530 novas funções comissionadas serão criadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O custo milionário para os cofres públicos
A expansão do quadro funcional não vem sozinha: ela traz consigo um custo anual de R$ 25 milhões para os cofres públicos. O valor considerável levanta questionamentos sobre a necessidade e o timing da medida, especialmente em um contexto de ajustes fiscais.
Como ficará a distribuição
A criação dos cargos não será igualmente dividida entre as duas cortes. A proposta aprovada estabelece que:
- O STF receberá uma parte específica das novas vagas
- O STJ ficará com a quantidade restante
- Todas as posições serão de funções comissionadas, categoria que permite maior flexibilidade na nomeação
O que significa na prática
Funções comissionadas são cargos de confiança que não exigem concurso público para preenchimento. Essa característica torna as nomeações dependentes de indicações políticas, um aspecto que costuma gerar debates acalorados entre especialistas e na sociedade civil.
A decisão chega em um momento delicado para as finanças públicas e promete alimentar ainda mais as discussões sobre o tamanho do Estado e o uso de recursos públicos no Judiciário.
