A deputada federal Marília Arraes (PT-PE), líder do partido na Câmara, apresentou uma proposta que pode revolucionar o cenário político brasileiro. Ela defende a perda imediata de mandato para parlamentares condenados em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O que muda na prática?
Atualmente, mesmo após condenação definitiva, o processo de cassação de mandato pode levar meses devido a trâmites burocráticos. A proposta de Zambelli busca agilizar esse processo, impedindo que políticos condenados continuem exercendo funções públicas.
Argumentos da parlamentar
- Combate à impunidade na política
- Maior transparência no Legislativo
- Alinhamento com decisões judiciais definitivas
A medida já causa polêmica entre aliados e oposição, com debates acalorados sobre o equilíbrio entre Justiça e autonomia parlamentar.
Impacto no cenário político
Especialistas apontam que, se aprovada, a proposta pode:
- Reduzir casos de políticos exercendo mandato sob condenação
- Acelerar processos de cassação
- Criar novo precedente na relação entre Poderes
A discussão promete esquentar os corredores do Congresso Nacional nas próximas semanas.
