Eis que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, resolveu acionar a Procuradoria-Geral da República para um assunto que está longe de ser simples. Na verdade, é daqueles que fazem a opinião pública ficar de olho e o mundo jurídico especular sobre os próximos passos.
Pois é. O caso em questão envolve ninguém menos que o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Sim, aquele mesmo que esteve no centro de algumas das discussões políticas mais acaloradas dos últimos tempos.
Moraes, conhecido por sua postura firme — alguns diriam até incisiva —, quer ouvir a PGR antes de tomar qualquer decisão sobre um pedido de revogação da prisão preventiva de Braga Netto. O ex-ministro está preso desde fevereiro do ano passado, investigado no inquérito que apura supostos atos golpistas e irregularidades ocorridos naquela data que ninguém esquece: 8 de janeiro.
O que diz a defesa?
Os advogados de Braga Netto não ficaram parados. Eles argumentam, com certa veemência, que não há mais motivo para mantê-lo atrás das grades. Alegam que todos os interrogários já foram realizados e que, portanto, a prisão preventiva perdeu sua razão de ser. Quase um 'e agora, José?' jurídico.
Nada disso parece ter convencido Moraes de imediato. O ministro preferiu seguir o trâmite legal, o que, convenhamos, é mais comum do que se imagena nessas altas esferas do Judiciário.
O outro lado da moeda
Mas calma lá que a história não para por aí. A Procuradoria-Geral da República, agora sob o comando de Paulo Gonet Branco, já havia se manifestado anteriormente contra a soltura de outros investigados no mesmo inquérito. Na época, o argumento foi de que a liberdade deles poderia, em tese, atrapalhar as investigações ou até mesmo colocar em risco a ordem pública.
Será que o entendimento será o mesmo agora? Essa é a pergunta que fica no ar — e que deve ser respondida nos próximos dias.
Enquanto isso, Braga Netto segue custodiado na sede da Polícia Federal em Brasília. Seu caso é apenas um dos muitos que compõem o quebra-cabeça jurídico-político dos eventos pós-eleitorais. E algo me diz que ainda vamos ouvir falar muito sobre isso.
O Brasil, como sempre, acompanha tudo com atenção. E a Justiça, sabe-se lá sob que pressões e expectativas, segue seu curso.
