O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) um pedido do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto que buscava impedir a transmissão de seus interrogatórios.
O que estava em jogo?
Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, tentava na Justiça barrar a divulgação de seus depoimentos em investigações sobre atos golpistas. Seus advogados alegavam que a exposição midiática poderia prejudicar seu direito à ampla defesa.
Argumentos da decisão
Em sua decisão, Moraes foi categórico:
- Reafirmou que a transparência é fundamental para processos de interesse público
- Destacou que a divulgação não fere princípios constitucionais
- Lembrou que a medida já foi adotada em outros casos similares
Contexto político
O caso ocorre em meio às investigações sobre o 8 de janeiro de 2023, quando simpatizantes bolsonaristas invadiram sedes dos Três Poderes. Braga Netto é investigado por sua suposta participação em reuniões que discutiram medidas para manter Bolsonaro no poder.
Especialistas ouvidos pelo G1 destacam que a decisão de Moraes reforça o posicionamento do STF em privilegiar a publicidade processual em casos de grande repercussão nacional.
