Parece que a discussão sobre a licença-paternidade no Brasil virou um jogo de empurra-empurra entre os Poderes. Enquanto isso, quem paga o pato são os pais brasileiros que continuam sem saber seus direitos — e olha que o STF já deu o prazo, viu?
Na última terça-feira (15), o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para que o Congresso regulamentasse a licença-paternidade de 20 dias simplesmente... evaporou. E adivinha? Nada foi feito. Nem sinal de votação, nem projeto em pauta, nem mesmo aquela conversa fiada de "estamos analisando".
O que diz a decisão do STF?
Em 2023, os ministros do Supremo deram um ultimato: ou o Legislativo criava uma lei específica em dois anos, ou a licença de 20 dias — hoje garantida apenas a servidores públicos e trabalhadores de algumas empresas — passaria a valer automaticamente para todos. Só que, entre o papel e a realidade, parece ter caído um abismo.
"É mais um caso clássico de como a máquina pública engole direitos básicos", comenta um advogado trabalhista que preferiu não se identificar. "Enquanto isso, pais de primeira viagem seguem tendo que escolher entre estar com o recém-nascido ou garantir o sustento da família."
E agora?
Com o prazo vencido, a bola está com o Judiciário. Teoricamente, qualquer trabalhador poderia entrar na Justiça para exigir o benefício. Mas, na prática, sabemos como é: quem tem grana para bancar advogado particular? E os outros?
No Congresso, o silêncio é ensurdecedor. Pelo menos três projetos sobre o tema estão parados — um deles desde 2017! — em comissões. Alguns deputados alegam "prioridades legislativas", outros falam em "impacto econômico". Enquanto isso, países como Suécia e Noruega oferecem meses de licença compartilhada. Mas aqui, 20 dias já viraram um parto.
O que mais choca nessa história toda é a falta de urgência. Em pleno 2025, ainda discutimos se pais merecem tempo com os filhos. Parece piada, mas é a nossa realidade.
