Em um discurso que ecoou nos bastidores políticos, o general da reserva Walter Braga Netto fez duras críticas indiretas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante cerimônia militar.
O ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro afirmou que "não se pode aceitar que um poder se sobreponha aos outros", em clara referência às decisões do STF nos últimos anos.
O contexto da fala
Braga Netto participava da formatura de oficiais na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) quando fez o pronunciamento que foi interpretado como uma resposta às recentes decisões de Moraes sobre processos envolvendo bolsonaristas.
Entre os pontos mais contundentes, o general destacou:
- A necessidade de respeito à hierarquia e disciplina
- A importância da separação harmônica dos poderes
- O perigo de decisões judiciais "isoladas" que afetariam a democracia
Repercussão imediata
Analistas políticos avaliam que o discurso reforça o mal-estar crescente entre setores militares e o Judiciário, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo constante de críticas por parte de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.
O episódio ocorre em meio a tensões entre o STF e o Legislativo sobre limites de atuação de cada poder, com o Supremo sendo acusado por alguns setores de judicialização excessiva da política.
O outro lado
Defensores do ministro Alexandre de Moraes argumentam que o STF tem atuado dentro de suas atribuições constitucionais para preservar a democracia e o Estado Democrático de Direito, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023.
Especialistas em Direito Constitucional lembram que o controle de constitucionalidade é função precípua do Supremo Tribunal Federal, conforme estabelece a Carta Magna brasileira.
