Parece que o furacão Milei encontrou seu primeiro muro de contenção — e não foi nada modesto. Numa jogada que ecoou pelos corredores do Congresso em Buenos Aires, o Senado argentino deu uma rasteira política no presidente Javier Milei nesta quarta-feira.
O projeto aprovado? Algo que promete mudar as regras do jogo de governar. Basicamente, querem amarrar as mãos do presidente quando o assunto é legislar por decreto. E olha, não foi por um fio não: 42 votos a favor, 25 contra e 4 abstenções. Uma goleada, né?
O que muda na prática?
Pensa naquelas famosas ferramentas presidenciais — os Decretos de Necessidade e Urgência, os DNUs. Pois é. Agora, se o presidente resolver emitir um, ele terá prazo curtinho para enviar ao Congresso. E mais: se não for tratado em tempo hábil, perde a validade sozinho. Sumiu. Como se nunca tivesse existido.
E tem um detalhe saboroso: a nova lei também tira a possibilidade de usar DNUs para regular temas penais, eleitorais… ou até mesmo questões partidárias. Quer dizer, o presidente não vai poder mudar as regras do jogo político com uma canetada só.
O contexto que explica tudo
Milei, desde que assumiu, abusou dos decretos como se não houvesse amanhã. Seu DNU mais bombástico — a mega reforma que flexibilizava até aluguel e preço de remédio — ainda tá parado no Congresso, travado na Câmara dos Deputados. E agora o Senado chega com mais essa limitação.
Não é só birra política, tá? A oposição argumenta que é uma questão institucional. "Não se trata de ser contra ou a favor do governo, mas de respeitar a divisão de Poderes", disse um senador, num tom que misturava seriedade e alívio.
E agora, o que acontece?
O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados — onde o governo tem um pouquinho mais de fôlego. Mas a mensagem já foi enviada: o Legislativo acordou e não vai ficar de braços cruzados vendo o presidente governar sozinho.
Enquanto isso, Milei deve estar com os nervos à flor da pele. Seu plano de governar na base do decreto — rápido, sem mediação — acaba de levar um solavanco histórico. E o pior: com cheiro de constitucionalidade.
Resta saber se os deputados vão seguir o mesmo caminho — ou se vão dar uma sobrevida ao estilo Milei de fazer política. Porque uma coisa é certa: na Argentina, a bruta entre os Poderes acabou de esquentar — e todo mundo está com os olhos grudados no próximo lance.
