A Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu um alerta aos países membros: o modelo de eleição judicial adotado pelo México, que combina voto popular com decisões judiciais, não deve ser replicado em outras nações.
Em comunicado oficial divulgado nesta semana, a OEA destacou que o sistema mexicano, onde juízes têm poder para alterar resultados eleitorais mesmo após a contagem dos votos populares, representa um risco para a estabilidade democrática.
Por que a OEA está preocupada?
Segundo analistas políticos, esse modelo cria um precedente perigoso:
- Fragiliza a confiança nos processos eleitorais
- Permite interferência judicial excessiva na vontade popular
- Cria instabilidade política pós-eleições
O caso mexicano
No México, recentes eleições estaduais foram marcadas por polêmicas quando tribunais anularam resultados já contabilizados pelo órgão eleitoral. Em alguns casos, candidatos que haviam perdido nas urnas acabaram declarados vencedores por decisão judicial.
"Quando o judiciário assume um papel ativo na definição de resultados eleitorais, abre-se espaço para questionamentos sobre a imparcialidade do sistema", alertou um representante da OEA que preferiu não se identificar.
Recomendações para outros países
A OEA sugere que as nações mantenham:
- Sistemas eleitorais claros e transparentes
- Papéis bem definidos entre judiciário e órgãos eleitorais
- Mecanismos de apuração independentes
O organismo internacional reforçou que a vontade popular expressa nas urnas deve ser o principal fator na definição de resultados eleitorais.
