Pois é, a Grécia resolveu apertar o cerco — e como! — numa virada polêmica que está dando o que falar. O parlamento grego, num daqueles movimentos que não deixam ninguém indiferente, aprovou uma lei que, pasmem, prevê multas astronômicas e até mesmo prisão para imigrantes que tiveram seus pedidos de asilo rejeitados mas que, por um motivo ou outro, ainda estão no país.
Não é brincadeira não. A coisa é séria. A nova legislação, que passou com 187 votos a favor (e uma porção de contrários, claro), estabelece que quem insistir em ficar por lá após o não definitivo das autoridades pode encarar uma multa que beira o absurdo: até 10 mil euros. E mais — como se não bastasse o baque no bolso, a medida ainda autoriza a detenção administrativa dessas pessoas. Um verdadeiro double whammy, como diriam os gringos.
O que muda na prática?
Bom, a justificativa do governo grego, liderado pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, é a de sempre: proteger as fronteiras e desincentivar a imigração irregular. Eles argumentam que o país, sendo uma das principais portas de entrada para a Europa, precisa de medidas mais duras para conter o fluxo. Faz sentido? Para alguns, talvez. Para organizações de direitos humanos, é um desastre anunciado.
Mas calma, que a coisa não para por aí. A lei também mexe em outras áreas sensíveis — como a facilitação para deportações de menores não acompanhados e a extensão do tempo máximo de detenção em centros de permanência. Um verdadeiro pacote de medidas que, convenhamos, joga gasolina na already heated discussão sobre política migratória na UE.
E as reações? Previsíveis, mas intensas.
Do outro lado do ringue, os críticos não pouparam palavras. Acusações de violação de direitos fundamentais, de tratados internacionais… o escambau. Grupos humanitários alertam que a medida vai criminalizar a pobreza e a vulnerabilidade, jogando pessoas já fragilizadas numa espiral ainda pior de medo e instabilidade.
E não é para menos. Imagina você, fugindo de um conflito, recebe um não como resposta — e ainda leva uma multa que jamais poderá pagar? É de cortar o coração. A União Europeia, como sempre, fica naquele dilema: como equilibrar a soberania dos estados-membros com os princípios que fundaram o bloco?
O fato é que a Grécia, depois de anos sendo a linha de frente numa crise migratória que não dá trégua, decidiu agir de forma contundente. Resta saber se essa rigidez toda vai resolver o problema ou apenas empurrá-lo para debaixo do tapete — algo que, convenhamos, a Europa já tentou antes, sem grande sucesso.
Enquanto isso, milhares de vidas seguem em suspenso, à mercê de decisões políticas que, muitas vezes, parecem ignorar a complexidade humana por trás dos números. Uma pena, não?
