O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou uma lei que transforma ataques a escolas em crime hediondo e aumenta significativamente as penas para esses casos. A medida, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (4), é uma resposta ao crescente número de episódios violentos em instituições de ensino no Brasil.
O que muda com a nova lei?
A legislação prevê:
- Classificação como crime hediondo para ataques a escolas
- Aumento das penas para quem cometer ou planejar esses crimes
- Maior rigor na punição de quem incitar violência contra instituições educacionais
Proteção às comunidades escolares
A nova norma tem como objetivo principal proteger estudantes, professores e funcionários de instituições de ensino, que nos últimos anos têm sido alvo de ataques violentos em várias regiões do país.
"Essa é uma medida importante para coibir a violência e dar mais segurança às nossas escolas", afirmou o governador durante a cerimônia de sanção da lei.
Contexto da medida
A decisão ocorre após uma série de casos de violência em escolas brasileiras, incluindo o trágico ataque em uma creche em Blumenau (SC) no ano passado, que chocou o país e reacendeu o debate sobre segurança nas instituições de ensino.
Especialistas em segurança pública destacam que a medida, embora importante, deve vir acompanhada de outras ações preventivas, como:
- Programas de monitoramento de redes sociais
- Campanhas de conscientização
- Melhoria na infraestrutura de segurança das escolas
- Atendimento psicológico para estudantes
A lei entra em vigor imediatamente e já vale para novos casos que venham a ocorrer no território paulista.
