A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) informou oficialmente à Câmara dos Deputados que o apartamento funcional ocupado pela parlamentar será devolvido até o dia 15 de julho. O imóvel, localizado em Brasília, é destinado a deputados que não residem no Distrito Federal.
Segundo a assessoria de Zambelli, a decisão de devolver o apartamento foi tomada após a conclusão de que a deputada não atende mais aos requisitos necessários para a utilização do benefício. A comunicação foi enviada à Câmara nesta terça-feira (9).
Contexto do caso
O uso de apartamentos funcionais por parlamentares tem sido alvo de discussões recentes, especialmente após mudanças nas regras de concessão. Esses imóveis são destinados a deputados que comprovem necessidade de moradia em Brasília durante o exercício do mandato.
No caso de Zambelli, a devolução ocorre em um momento de maior fiscalização sobre o uso de recursos públicos por parte de parlamentares. A deputada afirmou, por meio de sua assessoria, que está cumprindo com todas as determinações legais.
Próximos passos
Com a comunicação formalizada, a Câmara dos Deputados deverá realizar a vistoria do imóvel após a devolução para verificar seu estado de conservação. O apartamento ficará então disponível para eventual alocação a outro parlamentar que atenda aos critérios estabelecidos.
Especialistas em direito parlamentar destacam que a devolução voluntária de benefícios dessa natureza pode contribuir para uma imagem de transparência por parte dos políticos, especialmente em um cenário de crescente cobrança por ética no uso de recursos públicos.
