O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) entraram com uma ação conjunta pedindo a suspensão do leilão do Terminal de Contêineres de Santos (Tecom), marcado para o dia 29 de maio. Os órgãos alegam irregularidades no processo de privatização do terminal.
Quais são as irregularidades apontadas?
De acordo com o MP, o edital do leilão apresenta problemas graves que podem prejudicar a concorrência e a transparência do processo. Entre as principais críticas estão:
- Falta de clareza nos critérios de avaliação das propostas
- Possível favorecimento de determinados grupos econômicos
- Ausência de estudos ambientais completos
- Riscos à segurança operacional do porto
Impactos na economia regional
O Terminal Tecom é um dos mais importantes do porto de Santos, responsável por movimentar grande parte dos contêineres que passam pelo complexo. A possível suspensão do leilão pode:
- Atrasar investimentos previstos na modernização do terminal
- Afetar a geração de empregos na região
- Impactar a competitividade do porto no cenário internacional
Especialistas em logística afirmam que qualquer atraso na privatização pode colocar em risco a posição de Santos como principal porto da América Latina.
Próximos passos
A Justiça Federal deve analisar o pedido do MP nos próximos dias. Enquanto isso, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mantém a data do leilão, afirmando que todos os procedimentos foram seguidos conforme a legislação.
O terminal está avaliado em R$ 2,5 bilhões e tem atraído o interesse de grandes grupos nacionais e internacionais do setor portuário.
