E aí, pessoal de Campos do Jordão? A coisa tá esquentando na câmara municipal. Na próxima terça-feira, dia 9 de setembro, rola uma discussão que promete dar o que falar – e não é pouco.
Pois é. O plenário da câmara vai sediar uma audiência pública às 18h para debater a criação de uma tal taxa de preservação ambiental. A ideia, segundo a proposta, é cobrar dos estabelecimentos comerciais – bares, restaurantes, hotéis, você name it – uma taxa pelo… bem, pelo uso do meio ambiente. Soa estranho? Pois é, muita gente tá com a pulga atrás da orelha.
Mas Afinal, Que Taxa É Essa?
O projeto, de autoria do Executivo municipal, quer instituir a Taxa de Preservação, Controle, Fiscalização e Melhoria do Meio Ambiente. O nome é grande, e a polêmica parece ser do mesmo tamanho. A justificativa? Cobrir os custos dos serviços de licenciamento, controle e fiscalização ambiental que a prefeitura já realiza.
Traduzindo: se você tem um comércio, pode ter que pagar mais um tributo. A quantia seria calculada com base no tipo de atividade e no potencial poluidor de cada negócio. Não é algo fixo – e isso, claro, gera uma certa… como dizer… apreensão geral.
E O Povo, Vai Ficar Calado?
Dificilmente. A audiência pública é justamente o espaço para a galera se manifestar. Representantes de associações comerciais, donos de negócio, ambientalistas e qualquer cidadão interessado podem – e devem – participar. É a chance de questionar, sugerir, criticar ou até apoiar a medida.
Aliás, a sessão é aberta a todo mundo. Não precisa ser especialista em direito tributário ou em ecologia pra ter opinião. Basta morar ou trabalhar na cidade e se importar com o futuro dela – e do próprio bolso, claro.
E olha, a presença popular é fundamental. Essas decisões, no frigir dos ovos, afetam a vida de todo mundo. E em uma cidade turística como Campos, onde o comércio é vital, uma nova taxa pode ter efeito cascata. Nos preços, no emprego, no custo de vida.
O Outro Lado da Moeda
A prefeitura, como não poderia deixar de ser, defende a proposta. Alega que os recursos arrecadados seriam reinvestidos em ações ambientais: monitoramento, licenciamento, fiscalização… Coisas que, em tese, beneficiam a todos.
Mas será que é mesmo necessário criar mais uma taxa? Será que os serviços não poderiam ser mantidos com o que já se arrecada? Essas são perguntas que precisam de resposta – e a terça-feira pode ser a oportunidade de ouro para esclarecê-las.
Uma coisa é certa: o debate promete. De um lado, a necessidade de preservar a natureza – afinal, a serra da Mantiqueira não é brincadeira. Do outro, a sobrecarga tributária e o temor de que mais custos afetem a já delicada situação econômica de muitos.
Vai ficar de fora? Melhor não. Às 18h, na câmara. Leve sua opinião – e seus argumentos.
