Em uma decisão que impacta diretamente a política local, a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de uma cidade no Tocantins. A ação judicial foi movida após investigações que comprovaram abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral.
Segundo os autos do processo, os gestores utilizaram recursos públicos de forma irregular para beneficiar suas campanhas, além de pressionar servidores municipais a apoiarem suas candidaturas. Essas práticas, consideradas ilegais pela legislação eleitoral, foram decisivas para a condenação.
Detalhes da decisão
A sentença, proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), destacou que as provas apresentadas eram "contundentes e incontestáveis". Entre os indícios estavam:
- Uso de máquinas e funcionários públicos para fins eleitorais;
- Distribuição de benefícios sociais em troca de votos;
- Pressão sobre comerciantes locais para financiar a campanha.
Próximos passos
Com a cassação, os cargos serão assumidos interinamente pelo presidente da Câmara Municipal até que novas eleições sejam convocadas. Os agora ex-gestores ainda podem recorrer da decisão em instâncias superiores, mas terão que aguardar o julgamento fora dos cargos.
Especialistas em direito eleitoral afirmam que o caso serve como alerta para outros políticos que possam cometer irregularidades semelhantes. "A Justiça está cada vez mais atenta a essas práticas e as punições têm sido rigorosas", comentou um jurista ouvido pela reportagem.
