Tribunal mantém resultado eleitoral de Peruíbe após contestação por fake news
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, de forma unânime, o pedido de novas eleições e cassação do prefeito Felipe Bernardo (PSD), de Peruíbe, no litoral paulista. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (5), mantendo a vitória do atual gestor municipal nas eleições de 2024.
Recurso da coligação derrotada é negado novamente
A coligação do candidato Gilson Bargieri (MDB), que ficou em segundo lugar na disputa, havia solicitado a anulação do pleito e a cassação do mandato do prefeito eleito. O pedido, que já tinha sido negado pela Justiça Eleitoral de Peruíbe em primeira instância, foi novamente rejeitado pelo TRE. A defesa de Bargieri alega que sua candidatura foi alvo de fake news e anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o advogado Paulo Vita Porto, representante da coligação, foi disseminada uma notícia falsa afirmando que Bargieri estava inelegível. O conteúdo circulou em redes sociais e por meio de panfletos distribuídos próximos aos locais de votação. A defesa sustenta que essa interferência ilegítima afetou diretamente o resultado das eleições.
Diferença mínima de votos e reconhecimento de fake news
À Justiça, os advogados destacaram que a eleição foi decidida por uma margem extremamente apertada: apenas 81 votos separaram o vencedor Felipe Bernardo do segundo colocado, Gilson Bargieri. Este último era considerado favorito em diversas pesquisas eleitorais realizadas antes do pleito.
Embora a Justiça tenha reconhecido a existência de fake news durante o processo eleitoral, os responsáveis pela disseminação das informações falsas não foram identificados. Além disso, o tribunal avaliou que as provas apresentadas pela defesa de Bargieri não foram suficientes para comprovar que o compartilhamento do conteúdo fraudulento alterou significativamente o resultado da votação.
Pedidos adicionais da defesa também são rejeitados
Além da solicitação de novas eleições, a coligação de Gilson Bargieri havia pleiteado a declaração de inelegibilidade por oito anos do prefeito Felipe Bernardo e de seu vice, Alexandre Tamer Júnior (PSB). Esses pedidos igualmente foram negados pelo Tribunal Regional Eleitoral, que manteve a validade do processo eleitoral em Peruíbe.
A decisão do TRE reforça a posição da Justiça Eleitoral sobre a necessidade de provas concretas para anular resultados de pleitos, mesmo em casos onde há reconhecimento de irregularidades como a disseminação de notícias falsas. O caso agora segue para análise do Tribunal Superior Eleitoral, onde a defesa de Bargieri tentará reverter a decisão.
