Justiça Eleitoral mantém decisão que cassou mandatos de prefeito e vice-prefeita na Bahia
A Justiça Eleitoral baiana confirmou, por unanimidade, a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Contendas do Sincorá, município localizado no sudoeste da Bahia. Ueliton Valdir Palmeira Souza, conhecido como Didi, e Érica Oliveira, ambos do partido Avante, tiveram seus diplomas cassados após serem investigados por envolvimento em um esquema de compra de votos durante as eleições municipais de 2024.
Decisão unânime e penalidades aplicadas
Conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º) após análise de recurso apresentado pelos políticos. Além da cassação dos mandatos, a Justiça determinou a declaração de inelegibilidade por oito anos para ambos os investigados, além da aplicação de multas financeiras. As partes ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas caso não o façam, o processo será considerado transitado em julgado e as determinações passarão a valer definitivamente.
Esquema de compra de votos investigado desde 2025
As investigações contra Ueliton Souza e Érica Oliveira começaram em agosto de 2025, mas as suspeitas remontam a outubro de 2024, logo após o resultado das eleições municipais. Os políticos são acusados de movimentar um esquema que incluía pagamento em dinheiro a eleitores, com valores variando entre R$ 500 e R$ 2.000, além de oferecer cestas básicas, pagamento de contas de energia e água, e até botijões de gás em troca de votos.
O processo eleitoral detalha que os dois venceram as eleições por uma margem estreita de apenas 58 votos, circunstância que chamou a atenção das autoridades eleitorais. As investigações apontaram ainda o envolvimento da filha do prefeito, que teria sido responsável por receber eleitores em sua residência e realizar transferências via PIX dos valores combinados.
Perfil dos políticos cassados
Ueliton Valdir Palmeira Souza, de 60 anos, conhecido como Didi, possui ensino médio completo e trabalhava como servidor público municipal antes de assumir a prefeitura em 2024. Segundo declarações ao TSE, o prefeito possui patrimônio avaliado em R$ 503 mil, incluindo três fazendas e 70 cabeças de gado.
Já Érica Brito de Oliveira, de 50 anos, conhecida como Professora Érica, tem formação superior em Letras e pós-graduação em políticas públicas em educação. Antes de assumir a vice-prefeitura, trabalhava como professora do ensino fundamental. Nas redes sociais, ela se apresenta como cristã, casada e mãe de quatro filhos, compartilhando frequentemente momentos familiares e profissionais.
Reação dos investigados e possíveis consequências
Em agosto de 2025, os gestores municipais divulgaram uma nota de esclarecimento nas redes sociais, reafirmando seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições democráticas. Na nota, afirmaram que a decisão foi recebida com surpresa, argumentando que os fatos imputados não teriam sido comprovados durante a instrução processual.
Além das penalidades individuais, o processo determina que, caso seja transitado em julgado, deverão ser realizadas novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em Contendas do Sincorá. O juiz eleitoral Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, também condenou o prefeito e sua filha ao pagamento de R$ 10 mil cada, devido à gravidade do esquema eleitoral.
O g1 Bahia tentou contato com o TRE-BA para obter mais detalhes sobre o trânsito do processo, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. O portal também busca contato com os políticos investigados e com o partido Avante para posicionamento sobre o caso.
