A Trump Media, empresa de mídia do ex-presidente dos EUA Donald Trump, está considerando entrar com uma ação judicial contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes - mas com uma particularidade: quer responsabilizá-lo como pessoa física, não como autoridade pública.
O que está por trás da ameaça?
Segundo fontes próximas ao caso, a empresa alega que decisões do ministro teriam causado prejuízos financeiros diretos aos negócios de Trump. A estratégia seria tentar processar Moraes em cortes internacionais, fugindo da jurisdição brasileira.
Os argumentos da Trump Media
- Alegação de violação de princípios do direito internacional
- Acusações de prejuízos econômicos a empresas estrangeiras
- Tentativa de responsabilização pessoal por atos funcionais
Especialistas em direito constitucional ouvidos pela reportagem consideram a manobra "inusitada e de difícil prosperidade", já que decisões judiciais no exercício da função são protegidas por imunidades constitucionais.
Repercussão política
O caso já gera debates acalorados:
- Aliados do governo defendem a soberania do Judiciário brasileiro
- Oposicionistas veem a ação como pressão internacional indevida
- Analistas apontam risco de politização do caso
O STF ainda não se manifestou oficialmente sobre a ameaça de ação judicial. Alexandre de Moraes segue com sua agenda normal de trabalho, sem comentar o assunto publicamente.
