Um grupo de clientes decidiu entrar na Justiça contra uma empresa de turismo de Praia Grande, no litoral de São Paulo, após o cancelamento de uma viagem e a recusa da agência em devolver o valor pago.
De acordo com relatos, o pacote foi adquirido meses antes da data programada, mas a empresa comunicou o cancelamento sem oferecer alternativas ou reembolso imediato. Os consumidores, frustrados, tentaram resolver a situação de forma amigável, mas não obtiveram sucesso.
Reclamações e busca por direitos
Os clientes alegam que a empresa descumpriu o contrato e não cumpriu com as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor. "Pagamos por um serviço que não foi prestado. Exigimos nosso dinheiro de volta", afirmou um dos integrantes do grupo.
Empresa se defende
A agência de turismo, por sua vez, afirmou que o cancelamento foi devido a "circunstâncias imprevistas" e que está trabalhando para resolver o caso. No entanto, não especificou prazos para a devolução dos valores.
O que diz a lei?
Especialistas em direito do consumidor explicam que, em casos de cancelamento por parte da empresa, o reembolso deve ser integral e imediato, salvo cláusulas contratuais específicas. A demora pode configurar má-fé e gerar multas.
O grupo já protocolou a ação na Justiça e aguarda o posicionamento do tribunal. Enquanto isso, o caso serve de alerta para outros consumidores na hora de fechar contratos de turismo.
