Imagine conseguir uma medida protetiva sem precisar enfrentar filas, burocracia ou — pior ainda — o agressor. Pois é, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de virar o jogo com um serviço que promete alívio (e proteção) na palma da mão.
A partir de agora, mulheres em situação de risco podem solicitar medidas protetivas online, diretamente pelo site do tribunal. Uma mudança que chega como um sopro de esperança — e tecnologia — para quem mais precisa.
Como funciona na prática?
Nada de papelada interminável. Basta acessar o Portal de Serviços do TJPE, preencher um formulário digital e anexar os documentos necessários. A solicitação vai direto para um juiz analisar — tudo sem sair de casa.
"É um avanço que salva vidas", diz uma fonte do tribunal, que prefere não se identificar. E não é exagero: em casos de violência doméstica, cada minuto conta.
O que muda para as mulheres?
- Agilidade: processo que levava dias agora pode ser resolvido em horas
- Segurança: evita confrontos presenciais com o agressor
- Acessibilidade: disponível 24h por dia, até de um celular emprestado
Mas atenção: em situações de risco iminente, a orientação ainda é ligar para o 180 ou procurar uma delegacia. A internet ajuda, mas não substitui o socorro emergencial.
Ah, e tem um detalhe importante — a medida só vale para processos novos. Se você já tem um caso em andamento, o jeito ainda é seguir pelo caminho tradicional. Paciência, infelizmente.
Pernambuco na vanguarda
Enquanto alguns estados ainda discutem modernização, o TJPE coloca a mão na massa. "A pandemia nos ensinou que a justiça não pode parar", comenta um desembargador, entre um café e outro.
E os números assustam: só em 2024, mais de 15 mil medidas protetivas foram pedidas no estado. Agora, com o serviço digital, a expectativa é que esse acesso à justiça — tão desigual no Brasil — fique um pouco mais democrático.
Será que outros tribunais vão seguir o exemplo? Torcemos para que sim. Afinal, quando o assunto é proteger mulheres, todo avanço — por menor que seja — já é uma vitória.
